Bras�lia – O coordenador da for�a-tarefa do Minist�rio P�blico na Opera��o Lava-Jato defende que as empreiteiras sejam punidas integralmente pelos il�citos de corrup��o, superfaturamento, forma��o de cartel, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa na Petrobras. O procurador Deltan Dallagnol critica uma ideia corrente no governo, encampada at� pela presidente Dilma Rousseff, segundo a qual basta “punir as pessoas” porque as “empresas s�o essenciais para o Brasil”. “A pol�tica da ‘ma�� podre’ � danosa para o combate e preven��o � corrup��o”, disse ele, em entrevista ao Estado de Minas. “A corrup��o n�o decorre s� de fatores individuais, mas tamb�m organizacionais. N�o queremos s� medidas em rela��o aos indiv�duos, mas tamb�m �s empresas, a aparatos organizados que contribu�ram para que isso acontecesse.”
No discurso de sua posse para o segundo mandato e em 27 de janeiro, Dilma disse ser necess�rio “saber punir” no caso da Petrobras. “N�s temos que saber punir o crime, n�s temos de saber fazer isso sem prejudicar a economia e o emprego do pa�s”, disse Dilma.
Alertado de que seu discurso ia de encontro �s ideias defendidas pela presidente da Rep�blica, Deltan n�o aceitou o confronto. “Eu n�o quero aparecer como ‘o procurador que contesta Dilma’. Minha ideia � apartid�ria”, responde. “Tenho a lei, a san��o prevista na lei, que � constitucional. Essa san��o vai ao encontro dos ideais de combate � corrup��o e de melhorar a qualidade de vida da popula��o, nossas condi��es sociais. E vou buscar isso. N�o vou abordar entendimento de outros �rg�os. A compara��o � tua.” Deltan Dallagnol deseja que o Executivo mantenha-se aliado no combate � corrup��o, enumerando �rg�os parceiros, como a Pol�cia e a Receita Federal.
Na sua avalia��o, a puni��o �s empresas faria as pr�prias corpora��es prevenirem novos casos de corrup��o por conclu�rem que os il�citos ser�o mais mal�ficos do que ben�ficos a elas. Na semana passada, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) pediu R$ 4,5 bilh�es de ressarcimento e danos morais contra seis empreiteiras acusadas de desvios na Petrobras.
Segundo Dallagnol, a teoria da ‘ma�� podre’ passa uma mensagem “que o MPF n�o quer passar”. “� a mensagem de que os grandes podem cometer corrup��o e praticar atos il�cito que a situa��o deles vai ser cuidada de modo diferenciado, quando n�s devemos adotar uma posi��o republicana pelo imperativo constitucional de tratar todos de modo igual e de buscar puni��es com base na igualdade, de modo proporcional � gravidade dos atos e � culpa das pessoas.”
O procurador disse que a temida quebradeira de empresas que prestam servi�os � Petrobras e o desemprego gerado n�o podem servir de argumento para proteger as construtoras acusadas de crimes. “Quanto maior a corrup��o num pa�s, menor os �ndices de desenvolvimento social. E o contr�rio � verdadeiro”, afirmou. Segundo ele, naturalmente as obras ser�o retomadas e os postos de trabalho, reabertos. “As obras v�o ser feitas de qualquer modo. S�o pessoas que v�o fazer essas obras, n�o �? Voc� pode mudar a empresa, mas a necessidade de pessoas para as obras continua, n�o �? Ent�o, onde vai ter o desemprego?”