Assembleia contraria resolu��o e paga aux�lio-moradia a deputados

No �nico ano em que o pagamento de aux�lio-moradia na Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi restrito – por meio de uma resolu��o – aos deputados que n�o tinham casa em Belo Horizonte ou na sua regi�o metropolitana, dois parlamentares enquadrados na proibi��o receberam a verba de R$ 2.850, al�m do sal�rio, � �poca de R$ 20.042,35. Eles est�o entre os 28 que foram reembolsados de um a 12 meses pelas despesas com aluguel em 2014, quando o Legislativo gastou um total de R$ 692.658,01 com o benef�cio.

Segundo informa��es da Assembleia, os deputados Duarte Bechir (PSD) e Bosco (PTdoB) est�o entre os que requisitaram o reembolso do aux�lio-moradia. O primeiro fez uso da verba por 12 meses, o que lhe garantiu R$ 34,2 mil no ano e o segundo s� deixou de receber o adicional em novembro, somando R$ 31,350. Ocorre que nas declara��es de bens feitas � Justi�a Eleitoral em julho de 2014, quando eles registraram as candidaturas � reelei��o, os dois informaram ter im�veis em Belo Horizonte. Tudo o que � informado ao Tribunal Regional Eleitoral pode ser cruzado com os dados da Receita Federal, que consideram o ano anterior como base.

Bechir n�o informou o local exato, mas disse ser propriet�rio de um apartamento no valor de R$ 162.894,56 na capital mineira. Bosco tem 50% de um apartamento no Bairro Cidade Jardim, cujo valor declarado � de R$ 400 mil. Os dois votaram a favor da resolu��o da Mesa Diretora aprovada no dia 10 acabando com a proibi��o dos propriet�rios de im�veis nos arredores do Legislativo de receber o adicional e possibilitando aumentar o valor para R$ 4,3 mil.

A resolu��o em vigor at� ent�o previa que n�o faria jus ao aux�lio-moradia “o deputado que for propriet�rio de im�vel residencial na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte”. A Casa, por�m, acrescentou � proibi��o que foi aprovada pelos parlamentares no fim de 2013 o entendimento de que o im�vel residencial deve ser quitado. Segundo a Assembleia, os dois parlamentares puderam receber o benef�cio porque seus apartamentos s�o financiados. Duarte Bechir e Bosco foram procurados em seus celulares e gabinetes mas n�o retornaram as liga��es.

A proibi��o do pagamento do aux�lio para quem tinha Casa rendeu uma boa economia aos cofres p�blicos. At� 2013, quando todos podiam receber a verba, quase todos os deputados estaduais tinham o adicional – apenas quatro abriam m�o. Com a mudan�a aprovada pela antiga Mesa, nem metade dos 77 recebeu. Para se ter uma ideia da economia naquele ano, se todos os parlamentares fizessem uso da verba, seriam gastos R$ 2.633.400 ou R$ 1,94 milh�o a mais do que foi efetivamente destinado para a regalia.

Com a libera��o do aux�lio para todos novamente e a possibilidade de aumentar o valor para R$ 4.377.73, cada deputado que receber o aux�lio, mesmo tendo casa a poucos quarteir�es da Assembleia, custar� R$ 210.131,04 ao final de quatro anos de mandato. At� agora, 23 parlamentares abriram m�o de receber o adicional, o que significa que 58 deputados estaduais – est�o inclu�dos tr�s licenciados que ocupam secretarias de estado – devem usar a verba. Ela se soma ao reajustado sal�rio de R$ 25.322,25 e � verba indenizat�ria, que passar� de R$ 20 mil para R$ 26 mil.