STJ nega habeas corpus a doleiro da Lava-Jato

Os ministros do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) negaram por unanimidade o pedido de habeas corpus do doleiro Carlos Habib Chatter, preso na Opera��o Lava-Jato. Com isso, ele permanecer� em deten��o no Paran�, para onde foi levado em mar�o de 2014, logo ap�s a Lava Jato ter sido deflagrada. Chatter � o propriet�rio do posto da Torre, em Bras�lia, onde eram feitos repasses de dinheiro para pol�ticos beneficiados pelo esquema de corrup��o envolvendo a Petrobras.

No recurso, a defesa do doleiro argumentou que houve preju�zo do direito da ampla defesa, alegando que o prazo para manifesta��o do r�u foi muito curto ap�s a oferta de den�ncia do Minist�rio P�blico. O ministro relator do caso, o desembargador convocado Newton Trisotto, entendeu que houve prazo superior ao previsto do C�digo de Processo Penal, de dez dias, negando o recurso.

O voto do relator foi seguido pelos demais ministros que comp�em a quinta turma do STJ. Trisotto rejeitou tamb�m a argumenta��o da defesa de que o Minist�rio P�blico ofereceu den�ncia antes do fim das investiga��es. O ministro afastou qualquer ilegalidade na a��o do �rg�o, argumentando que o MP pode "oferecer den�ncia a qualquer momento", sempre que encontrar prova material de pr�tica e autoria de crime.