A Comiss�o Especial que debate a reforma pol�tica na C�mara dos Deputados aprovou na tarde desta ter�a-feira, 24, um plano de trabalho para votar uma proposta a ser levada ao plen�rio em at� 40 sess�es. Temas espinhosos, como o sistema eleitoral ideal e o modelo de financiamento de campanhas eleitorais, ser�o discutidos por �ltimo por serem consideradas o "cerne" da reforma.
O roteiro de trabalho apresentado pelo relator Marcelo Castro (PMDB-PI) dividiu as discuss�es em dois blocos: um para os temas que exigem maior debate (financiamento e sistema eleitoral) e outro com pontos menos dif�ceis de atingir um consenso (coincid�ncia de elei��es, fim da reelei��o, dura��o de mandatos, supl�ncia de senador, voto facultativo, cl�usula de desempenho, coliga��es proporcionais, federa��es partid�rias, prazo de filia��o para disputa, "janela de filia��o" e acomoda��o de for�as pol�ticas). Os temas do segundo bloco ser�o debatidos primeiro.
A primeira fase ser� dedicada �s audi�ncias p�blicas e nesta tarde foram aprovados 17 requerimentos para convidar entidades da sociedade civil, autoridades do Supremo Tribunal Federal (como os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli) e representantes da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) e da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). A ideia � que sejam realizadas tamb�m audi�ncias nos Estados e debates com estudiosos do tema.
O relator disse que pretende concluir os trabalhos antes das 40 sess�es previstas para o funcionamento da comiss�o especial. "Ou fazemos diferente desta vez ou estaremos fadados ao fracasso", disse Castro, referindo-se �s propostas j� discutidas no Congresso e que n�o avan�aram. O peemedebista insistiu para que os deputados "desarmem seus esp�ritos" e votem uma proposta com chances de passar pelo plen�rio.
Alguns membros da comiss�o questionaram a celeridade do plano apresentado pelo relator e pediram que a sociedade civil participe de todas as fases dos debates. "Nem pode ser lento demais, nem pode ser r�pido demais de modo que atrapalhe a busca de consensos", argumentou Orlando Silva (PcdoB-SP). "Temos prazo, mas n�o podemos ter pressa", concordou o l�der do PSOL, Chico Alencar (RJ). A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) cobrou que a reforma tamb�m discuta a representatividade feminina na pol�tica.