Audi�ncias p�blicas iniciam debates sobre reforma pol�tica na C�mara

Duas audi�ncias p�blicas iniciam os debates da comiss�o especial da C�mara sobre a reforma pol�tica. As audi�ncias est�o marcadas para esta ter�a-feira (3) e reunir�o especialistas e entidades dos movimentos sociais e sindicais a respeito da tem�tica dos sistemas eleitorais.

A primeira audi�ncia, marcada para as 9h30, ter� como convidado o professor da Faculdade de Direito da Pontif�cia Universidade Cat�lica do Rio de Janeiro Renato Beneduzi, que falar� sobre sistemas eleitorais de outros pa�ses.

No in�cio da tarde, foram convidados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Movimento Contra a Corrup��o Eleitoral, com mais 103 entidades sociais que integram a Coaliz�o pela Reforma Pol�tica e Elei��es Limpas. Elas v�o abordar, entre outros temas, o projeto de iniciativa popular (Projeto de Lei 6316/13) sobre a reforma pol�tica.

No �ltimo dia 25, a CNBB e a OAB lan�aram um Manifesto em Defesa da Democracia, com o objetivo de contribuir para o debate da reforma pol�tica. No manifesto, as entidades pedem o fim do financiamento empresarial �s campanhas eleitorais, considetado por elas “causa dos principais e reincidentes esc�ndalos que t�m abalado a Na��o". Com o fim desse sistema de financiamento, as institui��es acreditam que ser� poss�vel afastar "a censur�vel influ�ncia do poder econ�mico" no resultado das elei��es, segundo o documento.

De acordo com o plano de trabalho aprovado pela comiss�o, os temas considerados fundamentais – financiamento de campanhas e sistema eleitoral – ser�o debatidos com entidades sociais, representantes de institui��es p�blicas e especialistas.

A Comiss�o tamb�m dever ouvir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Defensor do financiamento privado, o ministro, em abril do ano passado, adiou a decis�o do STF referente ao processo da A��o Direta de Inconstitucionalidade 4.650, proposta pelo Conselho Federal da OAB, contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

O julgamento da a��o foi suspenso em abril deste ano, quando a maioria dos ju�zes j� havia votado pela proibi��o (seis, de um total de 11). Recentemente, Mendes defendeu que o STF n�o trate do tema.

Tamb�m ser�o ouvidos o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, o procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, representantes da Confedera��o Nacional dos Munic�pios, da Frente Nacional de Prefeitos e da Uni�o dos Vereadores do Brasil.

Instalada no �ltimo dia 10, a comiss�o tem como presidente e relator os deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Marcelo Castro (PMDB-PI) e ter� o prazo de 40 sess�es do plen�rio da C�mara para a apresenta��o do relat�rio final.