Bras�lia - A reforma pol�tica que o Congresso pretende aprovar ainda este ano tende a acabar com a forma como s�o eleitos hoje os deputados federais e estaduais, al�m dos vereadores, e dar um fim � reelei��o 18 anos depois de o regimento ser criado, passando o mandato de presidente da Rep�blica, governador e prefeito para cinco, e n�o mais quatro anos. O debate promete tamb�m muita pol�mica quanto ao financiamento das campanhas, se p�blico ou privado.
No Senado e na C�mara dos Deputados, por exemplo, tramitam 62 emendas constitucionais e 111 projetos de lei sobre o assunto. Caber� � comiss�o da reforma pol�tica sistematizar todas as propostas.
A conclus�o dos trabalhos est� prevista para o per�odo entre o fim de abril e o come�o de maio, de acordo com o relator do grupo, Marcelo Castro (PMDB-PI). Nenhuma das teses em debate tem hoje os 308 votos necess�rios na C�mara ou os 49 no Senado exigidos para a aprova��o de uma emenda constitucional.
A C�mara hoje tem representantes de 28 dos 32 partidos legalmente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). H� o consenso de que o n�mero de legendas no Legislativo � exagerado. Por isso, � forte entre os partidos maiores a defesa da aprova��o de cl�usulas de barreira, segundo as quais s� poderia eleger deputado o partido que tiver determinado porcentual de voto em uma quantidade m�nima de Estados.
Distrit�o
Cinco partidos nanicos - PHS, PTN, PSDC, PRP e PSL - prometem dar combate sem tr�gua � proposta que vem ganhando maior ades�o nos partidos, a do chamado "distrit�o" para a elei��o dos deputados.
Nesse sistema, seriam eleitos os mais votados em cada Estado, ao contr�rio de hoje, em que a Justi�a Eleitoral leva em conta o n�mero de eleitores para estabelecer um quociente de votos necess�rios, o que acaba por eleger os que formaram melhores coliga��es e, muitas vezes, deixar de fora os mais votados.
Os maiores defensores do distrit�o s�o o vice-presidente da Rep�blica e presidente do PMDB, Michel Temer, o vice-governador do Rio de Janeiro e presidente de honra do PP, Francisco Dornelles, e o presidente do PR, Alfredo Nascimento (AM). "Esse � o melhor sistema para a elei��o, porque elege quem tem mais votos", afirma Nascimento.
Nos c�lculos do deputado Marcus Pestana (MG), coordenador do grupo eleitoral do PSDB, a proposta defendida por Michel Temer teria 30% dos votos. O PSDB defende o voto distrital misto, pelo qual metade dos eleitos se candidataria por distritos e metade faria campanha no Estado todo.
Dissens�o. A divis�o quanto �s propostas para a reforma eleitoral � tamanha que at� o sempre obediente PT promete desobedecer decis�o do congresso do partido quando estiver envolvido nas negocia��es.
"A �nica regra que vamos seguir conforme os ditames da dire��o � a do financiamento p�blico de campanha. Nas outras, n�o", afirma o l�der do partido na C�mara, Sib� Machado (AC). O presidente nacional do PT, Rui Falc�o, amea�ou expulsar os correligion�rios desobedientes. "Ent�o o Rui ter� de expulsar todo mundo. N�o vamos obedecer", contra-ataca Sib�.
As duas principais propostas do PT - o financiamento p�blico e o voto em lista fechada - correm risco. O PSB, que j� apoiou o modelo de financiamento p�blico exclusivo, acha que pode se encontrar uma solu��o diferente para o tema.
"Achamos que o financiamento p�blico e a permiss�o de pessoas f�sicas doarem s�o propostas razo�veis. Hoje, boa parte do financiamento j� � p�blico, por causa do Fundo Partid�rio e do tempo de TV, que no fundo � pago com a desonera��o de imposto para as empresas", afirma o presidente do PSB, Carlos Siqueira. Em rela��o � lista fechada, o DEM tamb�m abandonou o PT. O partido est� atualmente mais adepto � ideia do modelo do distrit�o.