Juiz da Lava-Jato descarta que PF tenha investigado parlamentares

O juiz federal S�rgio Moro, que conduz todas as a��es da Opera��o Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira, 25, que n�o houve investiga��o da Pol�cia Federal contra os ex-deputados Luiz Argolo (SD-BA) e Andr� Vargas (sem partido-PR). Na ter�a-feira, 24, oito advogados dos executivos da empreiteira OAS que s�o acusados de envolvimento com o cartel instalado na Petrobr�s, pediram � Justi�a Federal no Paran� que determinasse novo depoimento do delegado Marcio Adriano Anselmo, da Pol�cia Federal, integrante da equipe que investiga o esquema de corrup��o e propinas na estatal. A defesa alegou "possibilidade de edi��o completa dos arquivos" de escutas telef�nicas e seus conte�dos.

Os advogados sustentavam que os investigadores sabiam que entre os monitorados da Lava Jato que mantinham contato com o doleiro Alberto Youssef - personagem central das fraudes e dos desvios - estavam pelo menos dois ex-parlamentares, Luiz Arg�lo e Andr� Vargas. Por isso, a defesa pede que a PF entregue os documentos originais das intercepta��es de comunica��es pelo BlackBerry.

"A tese sugerida por parte das Defesas � a de que Pol�cia Federal teria investigado indevidamente Andr� Lu�s Vargas Il�rio e Jo�o Luiz Correia Arg�lo dos Santos, ent�o Deputados Federais, no decorrer do ano de 2013, em suposta usurpa��o da compet�ncia do Supremo Tribunal Federal", diz Moro. "Em nenhum momento, pelo que consta nos autos, houve qualquer ato investigat�rio direto contra LA (Luiz Arg�lo) ou contra Andr� Vargas, mesmo n�o tendo ent�o a Pol�cia Federal a confirma��o de suas reais identidades."

Seis dirigentes da OAS - entre eles L�o Pinheiro, n�mero 1 da empreiteira - s�o r�us da Lava Jato e est�o presos desde 14 de novembro, quando foi deflagrada a Opera��o Ju�zo Final, s�tima fase da Lava Jato que mirou o bra�o empresarial do cartel de empreiteiras instalado na Petrobr�s. O pedido da defesa dos executivos da OAS foi subscrito pelos advogados Roberto Lopes Telhada, Edward Rocha de Carvalho, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Juliano Breda, Jos� Carlos Cal Garcia Filho, Daniel M�ller Martins, Bruna Ara�jo Amatuzzi Breus e Leandro Pachani.

"T�o logo identificado que tais mensagens poderiam ter conte�do criminoso e confirmado que envolveriam os referidos deputados, os elementos pertinentes foram encaminhados por este Ju�zo ao Egr�gio Supremo Tribunal Federal", afirma Moro. "Mais recentemente, como ambos n�o mais exercem mandato, o Supremo Tribunal Federal vem devolvendo os processos a eles relativos, j� tendo este Ju�zo recebido dois inqu�ritos relativamente a Luiz Argolo e um procedimento em rela��o a Andr� Vargas."

Em dezembro de 2014, o plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou a cassa��o do mandato do ex-petista Andr� Vargas (sem partido-PR). Seis dias depois, um pedido de vista coletivo livrou Luiz Arg�lo (SD-BA) da cassa��o. Ele concorreu �s elei��es de 2014, mas n�o conseguiu se eleger novamente.

"Ainda assim, para que n�o reste d�vida da lisura do procedimento investigat�rio e embora pare�a a este Ju�zo que parte das Defesas requer tal prova por motivos meramente especulativos e muito longe de qualquer prop�sito relacionado � busca da verdade quanto aos fatos que s�o objeto da imputa��o, resolvo deferir o requerido por parte das Defesas para requisitar �s operadoras de telefonia para que informem ao Ju�zo acerca dos acessos efetuados pela Pol�cia Federal dos dados cadastrais de terminais telef�nicos no �mbito dos processos", diz Moro.