Conselheiros do Tribunal de Contas de Minas recebem sal�rios que ultrapassam R$ 150 mil

Conselheiros do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) receberam em dezembro contracheques que ultrapassam R$ 150 mil. O valor mais alto coube ao conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz, que entrou no tribunal em 1988. Al�m do sal�rio mensal de R$ 26.589,68, a que todos t�m direito, ele recebeu R$ 162.854,36. No total, descontados Imposto de Renda e contribui��o previdenci�ria, os vencimentos de Gilberto Diniz chegaram a R$ 184,2 mil, valor correspondente a 233 sal�rios m�nimos, suficientes para comprar, por exemplo, seis carros populares. Conselheiro substituto, Hamilton Ant�nio Coelho ganhou em dezembro um aporte de R$ 151.751,84 em seu vencimento, fora o sal�rio do m�s, totalizando R$ 171,2 mil, descontados IR e previd�ncia. O presidente do tribunal, ex-deputado estadual Sebasti�o Helv�cio, que tomou posse m�s passado no comando da corte, recebeu R$ 101.927,09, al�m da remunera��o mensal, somando cerca de R$ 128,4 mil.

Todos esses valores elevados foram pagos em uma folha suplementar, que s� foi publicada pelo TCE-MG no dia 16 de janeiro, quase um m�s e meio depois da data do pagamento. Nessa mesma folha suplementar, todos os servidores do tribunal receberam uma gratifica��o pelo cumprimento de metas, no valor de R$ 969,38, institu�da ano passado, por meio de uma resolu��o assinada pela ent�o presidente do tribunal, conselheira Adriene Barbosa. Ela recebeu um contracheque em dezembro no valor de R$ 127.917,60, sem contar o subs�dio mensal. Cl�udio Couto Terr�o, tamb�m conselheiro, n�o ficou atr�s. Por meio dessa folha suplementar, ele embolsou a quantia de R$ 101.927,09. Os outros conselheiros, incluindo os substitutos, tamb�m receberam valores acima do teto do funcionalismo, mas nenhum ultrapassou a casa dos R$ 100 mil. Os conselheiros e ex-deputados estaduais Wanderley �vila e Mauri Torres receberam, respectivamente, R$ 64.996,70 e R$ 38.884,51. J� Licurgo Mour�o de Oliveira, conselheiro substituto, ganhou R$ 75.938,67. Nesses valores, n�o est� inclu�do o sal�rio de dezembro.

No detalhamento dos pagamentos, as verbas extras pagas aos conselheiros est�o discriminadas como “indeniza��o pelo exerc�cio da presid�ncia e da Procuradoria-Geral do Minist�rio P�blico Junto ao Tribunal de Contas, devolu��o de valores recolhidos indevidamente, abono perman�ncia, aux�lio-creche, aux�lio-alimenta��o e outras verbas indenizat�rias”. Procurado pela reportagem, o TCE-MG informou, por meio de sua assessoria de comunica��o, que os valores acima do teto recebidos por conselheiros e servidores dizem respeito a verbas devidas, algumas conquistadas por via judicial, que foram pagas integralmente em dezembro. A assessoria n�o detalhou a origem desses vencimentos.

Mas n�o foram s� os conselheiros que ganharam valores astron�micos em dezembro. As procuradoras do Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas, Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte, Elke Andrade Soares de Moura Silva e Cristina Andrade Melo receberam respectivamente R$ 81.246,23, R$ 73.077,28 e R$ 62.928,88. J� os procuradores receberam valores um pouco menores, mas todos acima do teto constitucional do estado, que � de R$ 26,5 mil. Marc�lio Barenco Corr�a de Mello ganhou nessa folha suplementar R$ 40.770,84, Daniel de Carvalho Guimar�es recebeu R$ 20.089,98, e Glaydson Santo Soprani Massaria, a quantia de R$ 16.840,13, al�m do sal�rio do dezembro, que � o mesmo pago aos conselheiros. Assim como os deputados estaduais, os conselheiros ainda recebem auxilio-moradia de R$ 4.377,73 e vale-alimenta��o de R$ 710.

Teto

Os sal�rios do TCE-MG s�o os maiores pagos no estado. Dos 1.858 servidores do TCE, 24,4% receberam ano passado remunera��o bruta equivalente ao teto constitucional do estado, que, at� dezembro, era de R$ 26,5, mesmo limite teoricamente estabelecido para o vencimento dos conselheiros. A m�dia salarial do tribunal � de R$ 6.081 para n�vel superior e R$ 3.807 para cargos de ensino m�dio. Entre todos os �rg�os e poderes do estado, o TCE-MG � o que mais aumentou o gasto com a folha de pessoal, segundo dados divulgados pelos portais da transpar�ncia do governo do estado e do pr�prio tribunal. No per�odo de 2003 a 2014, a folha do funcionalismo aumentou 312,1% e passou de R$ 134,5 milh�es para R$ 554,4 milh�es, incluindo nessa conta os gastos com os aposentados. Ano passado, a folha dos servidores custou aos cofres do estado R$ 133,9 milh�es, contra R$ 115 milh�es do ano passado. Esse aumento do ano passado s� foi poss�vel gra�as � assinatura, no final de 2013, de uma decis�o conjunta da Assembleia Legislativa e do TCE-MG que transferiu para o tribunal parte do percentual que o Legislativo podia gastar com o pagamento de servidores. O tribunal � considerado �rg�o auxiliar do legislativo, por isso o percentual de gastos com os servidores � definido conjuntamente.