Bras�lia - Depende da san��o da presidente Dilma Rousseff para tornar lei o projeto aprovado pela C�mara dos Deputados que classifica como crime hediondo assassinato de mulher. Um sinal de que a nova legisla��o poder� entrar em vigor com o aval da presidente foi a presen�a da ministra da Secretaria de Pol�tica para Mulheres, Eleonora Menicucci, na C�mara, nessa ter�a-feira (3), na sess�o que aprovou o projeto que define feminic�dio como circunst�ncia qualificadora de homic�dio. Dessa forma, o assassinato de mulher por condi��o de sexo passa a entrar na lista de crimes hediondos. Hoje, estima-se que ocorram mais de dez feminic�dios por dia no Pa�s. O projeto vai para san��o presidencial.
O projeto ainda prev� aumento de pena para casos de feminic�dio em um ter�o at� a metade se o crime for praticado durante a gravidez ou nos tr�s meses anteriores ao parto; contra menores de 14 anos, maiores de 60 ou v�timas com defici�ncia; e na presen�a de pais ou filhos.
A condena��o por crime hediondo tamb�m prev� o cumprimento da pena inicialmente em regime fechado e a progress�o do regime s� poder� acontecer ap�s o cumprimento de dois quintos da pena, se o condenado for prim�rio.
No plen�rio, a ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos, a deputada Maria do Ros�rio (PT-RS), comemorou a proposta. "Vai penalizar mortes de mulheres em decorr�ncia da viol�ncia, dos maus-tratos." No entanto, a medida amplamente defendida pela bancada feminista n�o teve consenso. "� precedente perigoso tratar as pessoas de maneira diferente. Podemos at� concordar com a pena maior para morte de gr�vida, mas n�o entre homem e mulher", afirmou o deputado Evandro Gussi (PV-SP) � Ag�ncia C�mara.
O Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) estima que entre 2001 e 2011 aconteceram mais de 50 mil feminic�dios no Brasil - cerca de 5 mil mortes por ano. O aumento de 2,3 para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres entre 1980 e 2010 colocou o Brasil na s�tima posi��o mundial de assassinatos de mulheres, conforme justificativa para o projeto feita pela Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito da Viol�ncia contra a Mulher (CPMI).
Em dezembro, o Senado havia aprovado o mesmo texto. � �poca, a relatora do projeto, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), classificou a aprova��o do texto como uma resposta �s declara��es do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que havia afirmado que n�o estupraria a deputada Maria do Ros�rio (PT-RS) porque "ela n�o merece".
Repercuss�o
Para Marta Machado, professora da Escola de Direito de S�o Paulo da Funda��o Get�lio Vargas e pesquisadora do N�cleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de An�lise e Planejamento, os n�meros indicam a import�ncia de diferenciar esse crime. "Chama muito a aten��o, por exemplo, o n�vel de viol�ncia usado nesses crimes contra mulheres. � extremo, muito maior: tortura, desfigura��o, 20 facadas. � um fen�meno diferente."
Ela espera que a amplia��o das puni��es tamb�m reflita em �reas como o Tribunal do J�ri. "O caso vai a j�ri e a gente tem ainda menos controle do que forma a decis�o de um jurado. Os argumentos tradicionalmente machistas est�o muito vinculados", reclama.
J� a professora de Direito Penal e doutoranda em Direitos Humanos na USP Ma�ra Zapater discorda da efic�cia. "O problema � que usar lei penal para assegurar direitos humanos da v�tima n�o � a solu��o. O direito penal n�o tem car�ter preventivo. A lei vai ser comemorada pelas mulheres, mas dificilmente vai reduzir o n�mero de mulheres mortas", afirmou.
Para Ma�ra, que pesquisa viol�ncia contra a mulher, a lei ainda exige a prepara��o dos profissionais da Justi�a para tratar de quest�es de g�nero. "O juiz, por exemplo, vai precisar saber o que � discrimina��o de g�nero." Para a pesquisadora, a viol�ncia deve ser combatida com pol�ticas educativas e sociais.
Com Ag�ncia Estado