Corrup��o desde 2003 desviou mais que o dobro gasto na Copa

De 2003, quando a Pol�cia Federal (PF) come�ou a fazer grandes opera��es de combate � corrup��o, at� hoje, o montante desviado dos cofres p�blicos considerando apenas os que envolvem pol�ticos supera a marca de R$ 50 bilh�es. A soma representa o dobro do que foi gasto com a realiza��o da Copa do Mundo de 2014 – segundo o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), as obras nos est�dios, aeroportos e de mobilidade urbana ficaram em R$ 25 bilh�es – e n�o inclui os valores da investiga��o em andamento da Opera��o Lava-Jato, onde outros R$ 10 bilh�es est�o sendo investigados.

Na contram�o dos altos valores sob suspeita, o montante que retornou aos cofres p�blicos nos �ltimos 10 anos por meio de a��es do Minist�rio da Justi�a � de aproximadamente R$ 40 milh�es, segundo levantamento do Departamento de Recupera��o de Ativos e Coopera��o Jur�dica Internacional (DRCI), �rg�o respons�vel pela repatria��o de verbas p�blicas desviadas. Nos �ltimos 6 anos, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) conseguiu bloquear cerca de R$ 12 bilh�es desviados em esquemas de corrup��o, mas os recursos ainda n�o foram reavidos pelo poder p�blico.

Segundo o DRCI, apesar do grande n�mero de opera��es desenvolvidas pelos �rg�os de controle e fiscaliza��o, o processo de recupera��o de verbas comprovadamente desviadas � lento. Muitas vezes, os impasses judiciais duram quase uma d�cada at� que os condenados sejam obrigados pela Justi�a a devolver os recursos aos cofres p�blicos. O �rg�o explicou, por meio de nota, que os crimes de lavagem de dinheiro s�o complexos e nem sempre a identifica��o e a comprova��o da origem il�cita dos ativos desviados s�o f�ceis.

Desde 2004, quando o DRCI foi criado, at� 2013 – os dados de valores recuperados ainda n�o foram consolidados –, o ano de 2013 foi o que registrou maior recupera��o de verbas para os cofres p�blicos. Foram devolvidos R$ 17,6 milh�es. “A estrat�gia nacional de combate � corrup��o e � lavagem de dinheiro, composta por mais de 60 �rg�os dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici�rio e Minist�rio P�blico, tem trabalhado nos �ltimos 10 anos em diversas propostas de aperfei�oamento institucional do Estado brasileiro, tais como a cria��o do DRCI, que possibilitou o aumento do fluxo da coopera��o jur�dica internacional e o crescimento dos valores bloqueados”, informou, por meio de nota, o Minist�rio da Justi�a.

MARCO At� agora, sem a conclus�o da Opera��o Lava-Jato – deflagrada pela PF em mar�o do ano passado e que apura esquema de pagamento de propina e superfaturamento em neg�cios da Petrobras com empreiteiras, doleiros e pol�ticos –, a opera��o Farol da Colina foi a maior investiga��o da PF sobre corrup��o e lavagem de dinheiro. Lan�ada em agosto de 2004, a investiga��o foi conduzida pelo mesmo juiz que apura o esquema da Petrobras, S�rgio Moro, e foi considerada um divisor de �guas nos casos de lavagem de dinheiro. Ele decretou a pris�o de 123 pessoas, entre doleiros, empres�rios e pol�ticos que movimentaram cerca de US$ 24 bilh�es em contas no exterior.

Na lista das principais opera��es da PF, est�o casos que ainda aguardam defini��es dos tribunais, como a Opera��o Jo�o-de-Barro, deflagrada em junho de 2008, para investigar esquema de fraude nas licita��es e na venda de emendas parlamentares a prefeituras. A Opera��o Sanguessuga, em que a PF desmembrou uma quadrilha que usava verbas do Minist�rio da Sa�de por meio de empresas de fachada, tamb�m segue em aberto, com v�rios pol�ticos que permanecem na ativa aguardando decis�es da Justi�a.

As maiores opera��es da Pol�cia Federal

R$ 51,7 bi - Valor total dos recursos sob suspeita nas principais investiga��es   

2003

Anaconda
A primeira grande opera��o da PF desmembrou um esquema de venda de senten�as judiciais que envolvia ju�zes, advogados, empres�rios e policiais. O grupo atuava em S�o Paulo, Rio Grande do Sul, Alagoas e no Par�. Por meio de escutas telef�nicas, a PF descobriu que advogados combinavam com ju�zes e policiais brechas nos inqu�ritos para beneficiar seus clientes. O juiz federal Jo�o Carlos da Rocha Mattos foi preso, e outros dois ju�zes, delegados e advogados foram afastados.

Valores investigados: foram apreendidos US$ 500 mil, computadores e carros usados pelos condenados.

Gafanhoto ou Praga do Egito
O ex-governador de Roraima Neudo Campos e outros 40 agentes p�blicos foram acusados de desvios na folha de pagamento do governo estadual entre 1998 e 2003. Funcion�rios-fantasma foram inclu�dos na folha. O esquema envolveu integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judici�rio. O ex-governador se elegeu deputado em 2006, mas, em 2010, renunciou para que seu julgamento fosse remetido � primeira inst�ncia.

Valores investigados: as estimativas de desvios s�o de mais de R$ 300 milh�es.

2004

Vampiro
A opera��o levou � pris�o empres�rios, lobistas e servidores, acusados de manipular compras de medicamentos para o Minist�rio da Sa�de em esquema que funcionava desde os anos 1990. Segundo a PF e o Minist�rio P�blico (MP), a manipula��o das compras ocorria mediante a pagamento de propina e o centro de fraude era a Coordenadoria-Geral de Recursos Log�sticos, respons�vel pelas compras do minist�rio. Mais de 33 foram denunciados, entre eles, o ent�o ministro da Sa�de, Humberto Costa (PT).

Valores investigados: preju�zos estimados entre 1997 e 2004 foram de
R$ 127 milh�es.

Farol da Colina

Em megaopera��o lan�ada em sete estados – Minas Gerais, Rio de Janeiro, S�o Paulo, Pernambuco, Para�ba, Amazonas e Par� – a PF, o MP e a Receita Federal desmembraram um esquema de evas�o de divisas, sonega��o e lavagem de dinheiro. Foram presas 123 pessoas e cumpridos 215 mandados de busca e apreens�o em casas de pol�ticos e empres�rios. Todos os mandados foram expedidos pelo juiz S�rgio Moro, mesmo juiz respons�vel pela Opera��o Lava-Jato. Entre 1997 e 2002, foram enviados para contas-fantasma cerca de US$ 24 bilh�es. A opera��o foi um dos desdobramentos das investiga��es de um dos maiores esquemas de corrup��o do pa�s, conhecido como Esc�ndalo do Banestado.

Valores investigados: os envolvidos enviaram cerca de US$ 24 bilh�es para contas no exterior, entre 1997 e 2002.

2006

Sanguessuga ou M�fia das Ambul�ncias
Integrantes do esquema negociavam, desde 2001, com parlamentares a libera��o de emendas no or�amento no setor da sa�de para que fossem destinadas a munic�pios. Ap�s a libera��o do recurso, o grupo – que contava com integrantes dentro do Minist�rio da Sa�de – manipulava as licita��es e fraudava concorr�ncias para que o dinheiro fosse repassado a empresas de fachada. Segundo a PF, os valores das obras eram superfaturados, chegando a ser at� 120% superiores aos de mercado. Uma das compras negociadas foi de mais de mil ambul�ncias. Na opera��o, foram presos assessores e os ex-deputados Ronivon Santiago (PP-AC) e Carlos Rodrigues (PL-RJ), funcion�rios da Planam, empresa acusada de montar o esquema. Uma CPI investigou 90 parlamentares envolvidos na fraude, mas n�o houve puni��o no Legislativo.

Valores investigados: o grupo movimentou cerca de R$ 110 milh�es

2007

Hurricane ou Furac�o

Agentes p�blicos do Poder Judici�rio, deputados federais e estaduais, advogados, bicheiros e policiais estavam envolvidos em esquema criminoso que atuava na explora��o do jogo ilegal e cometia crimes contra a administra��o p�blica. Foram cumpridos 70 mandados de busca e apreens�o e 25 pris�es. Entre os condenados as penas variaram de dois at� 48 anos de pris�o e multas

Valores investigados: R$ 20 milh�es e mais 51 carros de luxo

Navalha

A opera��o deflagrada em nove estados desmembrou  quadrilha que fraudava licita��es de obras p�blicas e envolvia pol�ticos, servidores e empres�rios. A construtora Gautama direcionava editais  em troca de presentes e propinas para pol�ticos. Entre as obras afetadas pela quadrilha, estavam a��es do PAC, lan�ado no mesmo ano. Ao todo, foram presas 47 pessoas, entre funcion�rios da Gautama, pol�ticos pr�ximos do governador do Maranh�o, Jackson Lago, e secret�rios.

Valores investigados: irregularidades estimadas em R$ 178,7 milh�es, segundo relat�rio da CGU.

2008

Jo�o-de-Barro

Seguindo o padr�o dos principais esquemas de desvio de dinheiro p�blico, um grupo de servidores p�blicos se juntou a parlamentares para fraudar licita��es. Mais de 200 obras em 119 munic�pios foram superfaturadas. Entre elas,  constru��es de casas populares, escolas e obras de saneamento b�sico. Ao todo, 47 pessoas foram acusadas por crimes contra o patrim�nio p�blico, tr�fico de influ�ncia, corrup��o e fraude a licita��o. O esquema tinha base em Minas Gerais e envolveu v�rios deputados. Os processos da maioria dos envolvidos ainda tramitam nos tribunais.

Valores investigados: cerca de R$ 700 milh�es foram desviados

Pas�rgada
O esquema de libera��o irregular de verbas do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) nos estados de Minas Gerais e Bahia e no Distrito Federal envolveu 17 prefeitos, um juiz federal, procuradores municipais, funcion�rios da Caixa Econ�mica Federal e do Poder Judici�rio. Ao todo foram 51 pris�es. As acusa��es foram de corrup��o, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. Nove advogados, 17 prefeitos e um juiz federal ficaram presos por uma semana, mas foram soltos por decis�o do Tribunal Regional Federal (TRF).

Valores investigados: os preju�zos chegaram a R$ 200 milh�es.

Satiagraha
Em investiga��o que durou mais de quatro anos, a PF desmembrou esquema de desvio de verbas p�blicas e lavagem de dinheiro formado por banqueiros, doleiros, pol�ticos e empres�rios. Duas organiza��es, comandadas pelo banqueiro Daniel Dantas e pelo empres�rio Naji Nahas, atuavam no desvio de verbas por meio de empresas de fachada que contavam com informa��es privilegiadas para atuar no mercado de capitais. Entre os 24 envolvidos, estava
o ex-prefeito de S�o Paulo Celso Pitta.

Valores investigados: segundo o Minist�rio da Justi�a, foram bloqueados mais de R$ 2 bilh�es enviados para o exterior.

2009

Castelo de Areia
Investiga��o sobre crimes financeiros e doa��es da Construtora Camargo Correia, que teria desviado verbas de obras superfaturadas para abastecer contas ilegais no exterior. Nas investiga��es foram citadas supostas doa��es ilegais para v�rios partidos. Quatro executivos da empresa, duas secret�rias e quatro doleiros ficaram presos por quatro dias e depois liberados. O processo ainda tramita no STF

Valores investigados: estimativa da PGR � de evas�o de R$ 20 milh�es

Caixa de Pandora

Com informa��es do ent�o secret�rio de Rela��es Institucionais do Distrito Federal, Durval Barbosa, veio � tona o esquema de pagamento de propinas para pol�ticos aliados ao ent�o governador do DF, Jos� Roberto Arruda (DEM). O grupo criminoso era formado por empres�rio e deputados distritais, sendo 38 denunciados pelo MP. O esquema ficou conhecido como mensal�o do DEM.

Valores investigados: segundo a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), entre 2005 e 2009, foram desviados aproximadamente R$ 110 milh�es.

2012

Porto Seguro

Por meio de telefonemas e e-mails interceptados, a PF flagrou a oferta de vantagens a agentes p�blicos em troca de decis�es que beneficiavam empreendimentos do setor portu�rio. O grupo formado por servidores indicados para ag�ncias reguladoras foi acusado de comprar pareceres t�cnicos de �rg�os federais para acelerar processos internos das ag�ncias e beneficiar empresas ligadas ao esquema. O MP Federal denunciou 24 pessoas, incluindo o ex-diretor da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) Paulo Vieira e a ex-chefe de gabinete da Presid�ncia da Rep�blica Rosemary Noronha.

Valor investigado: n�o divulgado

FONTE: dpf.gov.br/operacoes; Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) e Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR)