Lava-Jato faz maior repatria��o da hist�ria do pa�s

Uma conta judicial da 13ª Vara Federal de Curitiba recebeu nesta quarta-feira (11/3) R$ 139 milh�es de em dinheiro desviado da Petrobras. O valor � apenas uma parte dos US$ 97 milh�es (R$ 300 milh�es) que o ex-gerente de Engenharia da estatal Pedro Barusco se comprometeu a devolver ap�s fechar acordo de dela��o premiada com o Minist�rio P�blico.

Sozinha, essa repatria��o � maior do que tudo o que o Brasil j� conseguiu recuperar entre 2003 e 2013. Dados do Departamento de Recupera��o de Ativos e Coopera��o Internacional (DRCI) do Minist�rio da Justi�a informam que o valor recuperado at� ent�o era de R$ 40 milh�es apenas. Ou seja, hoje, numa s� opera��o, as quantias repatriadas no pa�s mais que quadruplicaram.

A for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato calcula que pelo menos R$ 2,1 bilh�es foram desviados da maior estatal do pa�s. O preju�zo deve ser reduzido em R$ 500 milh�es, que � a quantia acertada em devolu��o com os delatores da investiga��o. Apesar disso, as estimativas de corrup��o na petroleira s�o bem mais elevadas. S� uma das empresas investigadas tinha contratos de US$ 85 bilh�es, nos quais a propina girava entre 0,9% e 1%.

Barusco assinou acordo de dela��o com o Minist�rio P�blico no qual se comprometeu a pagar R$ 3,25 milh�es em multa, devolver US$ 67,5 milh�es produtos de corrup��o � 13ª Vara de Curitiba e outros US$ 29,5 milh�es derivados do crime � Justi�a Federal do Rio de Janeiro. No Rio, o suspeito responde a outro processo penal.

O dep�sito de hoje se refere s� uma parcela desses compromissos. H� outros valores que ainda ser�o creditados, segundo nota da 13ª Vara. Assim que a repatria��o for conclu�da, “o produto dos crimes de corrup��o ser� devolvido � vitima, no caso a empresa Petr�leo Brasileiro S/A – Petrobras”. Haver�, algumas condi��es para que o dinheiro seja usado pela estatal. A multa de R$ 3,25 milh�es “ser� destinada a outras finalidades p�blicas”, segundo a Vara dirigida pelo juiz S�rgio Moro.

Rapidez e problema

A repatria��o recorde foi poss�vel porque, j� na assinatura do acordo com Barusco, assim como outros delatores, os investigados concordaram com o Minist�rio P�blico em devolver os valores de corrup��o. Normalmente, isso s� acontece ao final do processo judicial. � o chamado “tr�nsito em julgado”, que significa que uma decis�o judicial que n�o pode mais ser modificada com recursos, situa��o que pode levar mais de dez anos para se concretizar.

Al�m disso, h� o problema do bloqueio no exterior. V�rios bancos estrangeiros US$ 400 milh�es (R$ 1,2 bilh�o) retidos por ordem judicial contra r�us do Brasil. O dinheiro n�o volta ao pa�s porque os processos da Justi�a brasileira n�o chegaram ao est�gio de “tr�nsito em julgado”. Sem uma decis�o local r�pida, os bancos a Justi�a estrangeiros acabam por desbloquear o dinheiro e autorizar os r�us a usarem os recursos.