O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reagiu ontem �s declara��es do presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que o governo tucano (1995-2002) teria aberto “a porteira da corrup��o na Petrobras” ao dispensar a estatal das limita��es impostas pela Lei 8.666, a Lei das Licita��es. Em entrevista a um programa de TV na noite de segunda-feira, o peemedebista afirmou que o Decreto 2.745/98, que regulamentou o regime diferenciado simplificado de contrata��es da Petrobras, teria facilitado a forma��o de cartel na petrol�fera e aberto a “porteira da corrup��o”. Em nota divulgada � imprensa, FHC alegou que os governos de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) afrouxaram crit�rios na estatal e Cunha estaria tentando desviar o foco da corrup��o para o passado.
“N�o seria conceb�vel que se obrigasse a Petrobras a seguir normas burocr�ticas, saud�veis embora, mas que poderiam ser dispensadas, uma vez que a pr�pria concorr�ncia no mercado estabeleceria as margens poss�veis de varia��o nos pre�os dos contratos de compras”, disse o ex-presidente. FHC alegou ainda que o decreto assinado por ele tinha o prop�sito de dar � Petrobras “maior competitividade frente � concorr�ncia com as gigantes petrol�feras, uma vez aprovada a flexibiliza��o do monop�lio estatal”.
Para ele, desviar o foco da corrup��o � uma “manobra que n�o se sustenta”. “Ele est� na conduta delituosa de agentes p�blicos e privados, somado � leni�ncia governamental. At� porque um mero decreto poderia ter sido revogado nos 12 anos de petismo, fosse ele a causa real da corrup��o e houvesse vontade no governo para combat�-la”, afirmou o tucano na nota. O ex-presidente aproveitou para atacar o PT. Disse que n�o imaginava a “frouxid�o de crit�rios” adotados nos governos petistas e a “coniv�ncia” com a nomea��o de diretores ligados a “esquemas de financiamento partid�rio”, como os revelados nas investiga��es que culminaram na Opera��o Lava-Jato.
Na entrevista na TV, Eduardo Cunha afirmou que na gest�o tucana, a Petrobras passou a seguir um regulamento pr�prio, permitindo a realiza��o de licita��es pela modalidade carta-convite, enviadas a empresas cadastradas previamente na Petrobras. “� claro que � uma desculpa at� palat�vel, pois a Petrobras precisa competir no mercado internacional, mas ao mesmo tempo abriu a porteira para a corrup��o, pois o diretor podia escolher quem ele convidava e permitir que as empresas combinassem a quem se beneficiava, as empresas podiam combinar o seu pre�o”, declarou o presidente da C�mara.
Manifesta��es
Em entrevista � imprensa, FHC disse n�o acreditar que o ex-presidente Lula e Dilma Rousseff n�o soubessem do esquema de corrup��o na Petrobras. “Em portugu�s claro: n�o � cr�vel que o que aconteceu na Petrobras fosse desconhecido por quem estivesse no poder, seja Lula seja Dilma. N�o digo que estejam involucrados no assunto, mas n�o � cr�vel que estivessem alheios. Foram muitos anos com diretores sustentados pelos partidos”, afirmou.
Sobre as manifesta��es realizadas no domingo em v�rias cidades brasileiras, que tiveram entre outras bandeiras o rep�dio � corrup��o na Petrobras, o tucano disse que trata-se de um recado para o PT. O ex-presidente reclamou ainda do sil�ncio de Lula, depois de ter declarado que ex�rcitos da Central �nica dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) iriam para as ruas defender o governo. “Ele sumiu e agora s� a Dilma que � a culpada? S� se l� nos jornais que Lula reclamou da Dilma. Que � isso?”, questionou.
FHC criticou ainda a condu��o da pol�tica econ�mica pelo governo federal. Argumentou que as falhas em optar por controle de pre�os de combust�veis, pol�tica de campe�es nacionais – de priorizar empr�stimos do BNDES para algumas companhias – e mesmo as decis�es de pol�tica energ�tica n�o podem ser colocadas na conta do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. O tucano repetiu a argumenta��o que vem sendo feita pelo PSDB e pela oposi��o de cobrar um mea-culpa do governo petista.
“Quantas vezes n�o disse que errei por n�o ter ajustado o c�mbio antes de 1998? Tinha mil raz�es para dizer por que n�o ajustei, mas n�o importa. N�o se pode fugir da responsabilidade hist�rica. “ O ex-presidente tucano avaliou ainda que o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi nomeado “pelo cora��o” e que, para o Planalto, se ele deixar o cargo, “a coisa explode”. (Com ag�ncias)
Supremo rejeita pedido do PPS
Relator dos processos da Opera��o Lava-Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki rejeitou ontem o pedido do PPS para que a corte investigue a presidente Dilma Rousseff nos inqu�ritos sobre desvios na Petrobras. “A peti��o de agravo regimental � ap�crifa”, justificou Zavascki ao rejeitar o pedido feito pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Isso porque a peti��o n�o foi assinada pelo deputado e nem por um advogado. Como rejeitou a a��o, o ministro do STF n�o analisou o m�rito da peti��o. Jungmann afirmou que vai recorrer. Mais cedo, os partidos de oposi��o decidiram refor�ar o pedido de investiga��o da presidente pelo STF feito pelo PPS. Com o pedido rejeitado, eles podem ingressar com nova peti��o no Supremo.