PT, PMDB e PSDB v�o receber R$ 304 milh�es em 2015 com aumento do Fundo Partid�rio

Os tr�s maiores partidos pol�ticos do pa�s – PT, PMDB e PSDB –, que, juntos, somaram mais de um ter�o dos votos v�lidos obtidos para as elei��es � C�mara dos Deputados, v�o receber este ano R$ 304 milh�es do Fundo Especial de Assist�ncia Financeira aos Partidos Pol�ticos, duas vezes e meia mais do que os R$ 120,1 milh�es que ganharam no ano passado. O aumento de recursos, n�o apenas para os grandes, mas para todos os partidos pol�ticos, � um efeito da decis�o da C�mara dos Deputados, que triplicou o valor do Fundo Partid�rio no Or�amento da Uni�o, de R$ 289 milh�es, inicialmente previsto pelo Executivo, para R$ 867 milh�es. Em rela��o ao ano passado, quando foram distribu�dos com recursos da Uni�o R$ 308 milh�es aos partidos pol�ticos – a dota��o deste ano � 185% superior e representa a maior j� destinada na hist�ria do fundo, desde 1994.

Constitu�do por rubrica or�ament�ria da Uni�o – e acrescido das multas, penalidades e doa��es –, 95% do Fundo Partid�rio s�o distribu�dos �s legendas com registro formal no Tribunal Superior Eleitoral segundo os votos nominais e de legenda obtidos em todo o pa�s para a C�mara dos Deputados. Cinco por cento desta dota��o prevista no Or�amento da Uni�o para o fundo partid�rio � partilhada por igual entre as legendas. O PT obteve 13,5 milh�es de votos nominais e de legenda em 2014, seguido pelo PMDB com 11,07 milh�es e pelo PSDB com 10,7 milh�es. Ter�o direito este ano, nesta ordem, a R$ 116,1 milh�es, R$ 95,1 milh�es e R$ 92,8 milh�es.

N�o apenas os grandes ter�o aumento em 2015 de quase 200% em rela��o ao quinh�o do fundo partid�rio do ano passado. Todos os partidos se beneficiar�o. O PP, por exemplo, que em 2014 recebeu R$ 20,3 milh�es da parcela do fundo financiada pela Uni�o, ter� este ano R$ 55,8 milh�es. O PSB ter� R$ 54,4 milh�es contra R$ 18,7 milh�es do ano passado. Com pouco mais de dois anos de funda��o, o PSD ter� acesso a R$ 51,9 milh�es do fundo.

Para al�m do financiamento dos grandes partidos, por meio dos quais se viabiliza o processo eleitoral no pa�s, ter acesso ao benef�cio explica muito da rent�vel atividade que se constitui a cria��o de novos partidos pol�ticos. Em 2008 eram 27 partidos. Atualmente s�o 32, um largo espectro que pouco comunica e mais confunde o eleitor. Doze partidos pol�ticos nanicos, que juntos somam 16 cadeiras na C�mara dos Deputados, ir�o receber este ano R$ 60,3 milh�es de quotas do Fundo Partid�rio, quase quatro vezes mais do que os R$ 16,2 milh�es que ganharam no ano passado. Quatro deles – o PCO, o PCB o PPL e o PSTU –, embora n�o tenham representa��o na C�mara dos Deputados, ter�o, respectivamente,R$ 1,5 milh�o, R$ 1,9 milh�o, R$ 2,6 milh�es e R$ 2,9 milh�es. No ano passado, os quatro juntos receberam R$ 2,5 milh�es, valor tr�s vezes e meia menor do que ter�o juntos este ano.

Outro exemplo de como os partidos nanicos v�o faturar este ano � o PRTB, de Levy Fidelix. Depois de ter assessorado Fernando Collor de Mello na campanha � Presid�ncia da Rep�blica, Fidelix fundou em 1992 o PTRB, sigla que antecedeu o atual PRTB. Em 1996 e em 2008 candidatou-se a prefeito de S�o Paulo, em 1998 e em 2002 concorreu para governador daquele estado, em 2000 foi candidato a vice-prefeito da capital paulista, e, em 2004 a vereador. Apesar do insucesso eleitoral, a partir de 2010 resolveu al�ar voos mais altos: concorreu � Presid�ncia da Rep�blica. Nas elei��es do ano passado, repetiu a dose. Perdeu. Mas n�o o seu partido. S� no ano passado o PRTB recebeu R$ 1,3 milh�o do Fundo Partid�rio. Este ano ser�o R$ 5,2 milh�es, cinco vezes mais o que ele precisa para pagar � Justi�a Eleitoral a multa pessoal de R$ 1 milh�o que lhe foi aplicada por declara��es homof�bicas durante a campanha presidencial de 2014.