S�o Paulo - Pelo quinto ano consecutivo, o Congresso Nacional se prepara para "turbinar" a dota��o or�ament�ria do Fundo Partid�rio e, assim, ampliar a irriga��o das contas das legendas com recursos p�blicos.
Na proposta de Or�amento de 2015 apresentada pelo governo ao Congresso, est�o reservados R$ 289,6 milh�es para o fundo, sendo R$ 233 milh�es de repasses do Tesouro e o restante referente ao recolhimento de multas pela
"� uma praxe, o Congresso sempre aumenta a dota��o do Fundo Partid�rio", disse ao Estado o senador Romero Juc� (PMDB-RR), relator-geral do Or�amento. Segundo ele, h� "consenso" sobre a necessidade de ampliar as verbas para os partidos, o que deve ser feito quando a proposta or�ament�ria for votada no plen�rio do Congresso. O senador preferiu n�o fazer uma previs�o dos valores envolvidos.
A Lei dos Partidos Pol�ticos, de 1995, estabeleceu que o fundo deveria receber dos cofres p�blicos um valor equivalente a 35 centavos por eleitor. Em valores de hoje, corrigidos pela infla��o, isso equivaleria, no total, a pouco mais de R$ 170 milh�es.
Mas o valor vem sendo inflado sucessivamente desde 2011, quando uma manobra dos l�deres dos partidos no Congresso elevou em R$ 100 milh�es a dota��o prevista para aquele ano, de R$ 165 milh�es. O salto, de 62%, ajudou os partidos a pagarem as d�vidas das campanhas do ano anterior. Todas as legendas foram beneficiadas.
Do total do fundo, 5% s�o distribu�dos igualmente entre todos os partidos, e 95% segundo a propor��o dos votos na elei��o para a C�mara dos Deputados. O PRB � o partido que mais vai ampliar sua cota do fundo, de 1,8% em 2014 para 4,5% a partir de 2015.