S�o Paulo - Depois de fechar brechas que permitiam a ocorr�ncia de doa��es ocultas de recursos de campanha, sem identifica��o dos financiadores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu acabar com o sigilo banc�rio das movimenta��es dos partidos a fim de ampliar a fiscaliza��o sobre os recursos recebidos tamb�m em per�odos n�o eleitorais.
De acordo com o texto, os partidos ser�o obrigados a ter tr�s contas banc�rias distintas para movimenta��es do Fundo Partid�rio, de doa��es de campanha e de outros recursos. A conta para doa��es de campanha concentrar� todos os recursos usados em elei��es, mesmo os recebidos em anos n�o eleitorais.
Os bancos ser�o obrigados a mandar extratos dessas contas � Justi�a Eleitoral a cada 30 dias, com a identifica��o de todos os autores de dep�sitos.
Segundo o presidente do TSE, esse ser� o primeiro passo para permitir o acompanhamento online, pelos eleitores, de todas as movimenta��es dos partidos. A publica��o desses dados na internet a cada m�s, por�m, depende de aprova��o de lei no Congresso Nacional.
Como era
Pelas normas vigentes at� o fim de 2014, os partidos somente apresentavam � Justi�a Eleitoral um demonstrativo cont�bil em suas presta��es anuais de contas. N�o havia como saber se os dados de fato correspondiam � movimenta��o das contas, a n�o ser com a abertura de auditorias especiais, motivadas por ind�cios de irregularidades ou den�ncias.
O aperto na fiscaliza��o das contas partid�rias coincide com a revela��o de que propinas investigadas na Opera��o Lava Jato, da Pol�cia Federal, teriam sido pagas como doa��es oficiais ao PT, segundo depoimento do executivo Augusto Ribeiro de Mendon�a Neto, da Toyo Setal, empresa que presta servi�os � Petrobras.
Levantamento publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo em outubro passado mostrou que as empresas do cartel da Lava Jato doaram R$ 456 milh�es a seis partidos - PT, PMDB, PSDB, PSB, PP e DEM - entre 2007 e 2013. Esses recursos representaram 36% de todas as doa��es feitas por empresas �s legendas no per�odo.
Justi�a Eleitoral refor�a controle e acaba com sigilo banc�rio dos partidos pol�ticos
Outra novidade importante da resolu��o do TSE � a implanta��o da contabilidade digital para os partidos. As presta��es de contas que as legendas apresentar�o at� 30 de abril deste ano, ainda referentes a 2014, ser�o as �ltimas em papel.
A partir de 2016, todas as presta��es de contas dos diret�rios nacionais dever�o ser feitas em formato eletr�nico. A regra valer� para os diret�rios estaduais e municipais a partir de 2017 e 2018, respectivamente.
O novo formato permitir� a publica��o, na internet, de todos os registros cont�beis dos partidos em planilhas eletr�nicas, nas quais � poss�vel fazer an�lises e cruzamentos de dados - por exemplo, ordenar a lista de doadores do maior para o menor valor, ou somar de forma autom�tica todas as doa��es de uma mesma empresa.
Hoje em dia, n�o � poss�vel fazer esse tipo de trabalho. As presta��es de contas s�o publicadas na internet em formato PDF - ou seja, praticamente uma foto dos pap�is entregues pelos partidos ao TSE.
Cart�o
A resolu��o regulamenta ainda as doa��es a partidos realizadas pela internet por pessoas f�sicas e jur�dicas. As transa��es poder�o ser feitas com cart�o de cr�dito ou d�bito, com a identifica��o dos doadores por nome, al�m de n�mero de CPF ou de CNPJ.