Bras�lia - O Minist�rio P�blico Federal apresenta nesta sexta-feira uma s�rie de propostas para combate � corrup��o. O "pacote" elaborado por uma das institui��es envolvidas na for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato, ao lado da Pol�cia Federal, ser� divulgado dois dias ap�s a presidente Dilma Rousseff anunciar um conjunto de projetos de lei e um decreto com a mesma tem�tica.
Entre as propostas inclu�das no pacote que ser� anunciado nesta sexta-feira est�o a grada��o do crime de corrup��o e medidas de responsabiliza��o dos partidos pol�ticos, entre outras. O Minist�rio P�blico Federal tamb�m sugere a melhoria das regras de transpar�ncia e mecanismos para previs�o das formas de se recuperar o lucro derivado do crime de corrup��o.
O an�ncio foi marcado para dois dias depois de o governo federal apresentar sete medidas de combate � corrup��o como cumprimento de promessa de campanha. Fazem parte do pacote do governo federal: um projeto de lei que criminaliza o caixa 2, uma proposta de emenda constitucional (PEC) para confisco de bens; pedido de urg�ncia para um projeto para aliena��o de bens apreendidos; estabelecimento de ficha limpa para cargos de confian�a; regulamenta��o da Lei Anticorrup��o, de 2013; e a cria��o de um grupo de trabalho para cuidar do tema.
Dos pontos apresentados por Dilma em solenidade no Pal�cio do Planalto, apenas o decreto relativo � Lei Anticorrup��o, que entrou em vigor em janeiro do ano passado e desde ent�o aguardava regulamenta��o, tem validade imediata.
A regulamenta��o da lei � vista por advogados ligados a empreiteiras acusadas de participar de desvios de recursos da Petrobr�s no �mbito da Opera��o Lava Jato como uma forma de acelerar os acordos de leni�ncia entre as empresas e o governo federal. O Planalto conta com esses acordos para evitar uma "quebradeira" das empreiteiras e prov�veis efeitos sobre a economia do Pa�s.
Caixa 2
O ponto de converg�ncia entre os projetos do governo e do Minist�rio P�blico � a criminaliza��o do caixa 2. As propostas da procuradoria ser�o apresentadas pelo subprocurador-geral da Rep�blica Nicolao Dino e pelo coordenador da for�a-tarefa da Lava Jato que atua na Justi�a do Paran�, Deltan Dallagnol.
Embora o governo e o Minist�rio P�blico tenham apresentado propostas distintas e em dias diferentes, ambos j� discutiram no passado a��es de combate � corrup��o. A discuss�o dessas medidas foi o motivo apontado pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, e o ministro Jos� Eduardo Cardozo (Justi�a) para se reunirem �s v�speras da entrega dos pedidos de inqu�rito contra pol�ticos citados na Lava Jato enviados ao Supremo Tribunal Federal.