A Procuradoria Geral da Republica (PGR) anunciou, nesta sexta-feira (20/3), um pacote de anteprojeto para melhorar o combate � corrup��o no Brasil. As propostas t�m origem na opera��o Lava-Jato, que descobriu desvios estimados em R$ 4 bilh�es da Petrobras, e devem ser apresentadas no Congresso Nacional na pr�xima semana.
O objetivo � que esses processos demorem no m�ximo quatro anos entre a primeira e �ltima inst�ncia. Hoje, processos sobre corrup��o e crimes do colarinho branco, em geral, duram mais de 10 anos. “Um pai que pune seu filho 10 anos depois, vai transform�-lo em um ‘aprontador’ profissional e ainda vou estragar a irm� dele”, afirmou o coordenador da for�a-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol.
Outra medida � a cria��o de testes de integridade para que servidores p�blicos sejam avaliados sigilosamente por outros agentes p�blicos disfar�ados de corruptores; aumentar o percentual do or�amento gasto com publicidade destinado exclusivamente a campanhas de combate � corrup��o; aumentar a prote��o �s fontes que revelam irregularidades e precisam ter o sigilo da identidade mantida; criminalizar o enriquecimento il�cito, medida que foi anunciada nesta semana pela presidente Dilma Rousseff.
Suborno
O aumento das penas de corrup��o foi inclu�do na eleva��o das puni��es para outros crimes de colarinho branco. Quanto maior o valor do suborno ou do beneficio, maior o tempo de cadeia. Se uma pessoa paga R$ 10 a um policial, a puni��o ser� elevada de quatro a 12 anos de cadeia. Hoje, esta pena � de dois a 12.
Por outro lado, se a corrup��o for acima de R$ 78,8 mil, o il�cito passa a ser hediondo e a pena varia de sete a 15 anos. Para corrup��o acima de R$ 788 mil, a pena varia de 10 a 18 anos. Para R$ 7,8 milh�es, 12 a 25 anos. A mesma l�gica se aplica aos crimes de peculato, concuss�o - inser��o de dados falsos em sistemas de informa��es -, excesso de exa��o qualificada e estelionato. No caso do estelionato, nenhum crime ser� hediondo.
Deltan afirmou que � preciso considerar a corrup��o como uma pr�tica de alta periculosidade para a sociedade. “Quando falamos de corrup��o de altos valores, nosso padr�o � o homic�dio, porque corrup��o mata”, disse. “A corrup��o hoje rouba a comida, o rem�dio, a escola do brasileiro. Como o homic�dio, a corrup��o mata. Quem rouba milh�es, mata milh�es.”
Execu��o
Outra medida � poder executar as penas como pris�o, pagamento de multas ou perda do cargo antes do processo terminar por completo. Uma dessas hip�teses � considerar o processo encerrado se o recurso do r�u for considerado meramente protelat�rio. Outra medida � determinar prazos para os relatores dos tribunais apresentarem votos.
Habeas corpus
Reduzir recursos sucessivos que s�o considerados “abusivos” pelo Minist�rio P�blico � outra medida. Pelo anteprojeto, s� poderiam ser apresentados habeas se houvesse uma amea�a � liberdade de locomo��o da pessoa.
Outa frente � acelerar as a��es de improbidade administrativa. A PGR sugere ao Congresso Nacional acabar com uma consulta ao acusado antes da den�ncia ser recebida pelo juiz. Tamb�m prop�e que sejam criadas turmas em varas especializadas em improbidade administrativa.
Os procuradores ainda escreveram outro anteprojeto para poderem fazer acordos de confiss�o dentro das a��es de improbidade administrativa. O acordo permite que o acusado confesse as irregularidade que cometeu e delate o chefe da organiza��o, por exemplo um prefeito, e forne�a provas do que est� dizendo, conseguindo, assim, reduzir as puni��es.
Outro anteprojeto � responsabilizar os partidos pelo caixa dois e pela lavagem de dinheiro mesmo que as legendas n�o tenham cometido os crimes intencionalmente. Caixa dois tamb�m passaria a ser crime, e n�o apenas irregularidade eleitoral.
Ainda h� um anteprojeto que prev� o chamado confisco alargado. O acusado de corrup��o poderia perder todo o dinheiro e patrim�nio que possui e que simplesmente n�o conseguiu comprovar que foi obtido legalmente.