S�o Paulo - N�o � poss�vel afirmar que o esc�ndalo de corrup��o na Petrobras revelado pela Opera��o Lava-Jato � o maior caso de desvios de dinheiro p�blico da hist�ria do Pa�s mas �, certamente, o maior esquema j� investigado e punido. A opini�o � do ex-juiz baiano Jorge Hage, que entre 2006 e 2014 comandou a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), �rg�o do governo federal encarregado de investigar den�ncias de corrup��o.
Para o ex-ministro da CGU, o cartel de empreiteiras desvendado pela Lava-Jato vai muito al�m da Petrobras e espalha seus tent�culos por todo o sistema de obras de infraestrutura do Pa�s. "No caso da Lava-Jato, trata-se de um cartel que fo formado de modo a dominar por inteiro a economia da infraestrutura", afirmou.
Em meio ao tiroteio verbal entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Hage defende a petista, de quem foi ministro por quatro anos. Na semana passada, Dilma disse que a corrup��o � uma "velha senhora" e FHC rebateu afirmando que ela n�o passa de um "beb�". Hage se fiou na declara��o do tucano para sugerir que somente um "cego, surdo e mudo" pode acreditar que a corrup��o no Brasil � uma novidade.
"Quem afirmar que a corrup��o � um beb�, certamente estava de olhos fechados ou fazendo papel de cego, surdo e mudo at� agora. Porque at� as pedras da rua sabem que a corrup��o existe desde que existe a humanidade e, no Brasil, existe desde Pedro �lvares Cabral. Agora, se algu�m fazia quest�o de at� pouco tempo n�o enxerg�-la, n�o investig�-la, n�o traz�-la para a superf�cie e mant�-la debaixo do tapete, a� realmente pode dizer que ela nasceu agora e � um beb�", disse o ex-ministro.
Lei para todos
Longe do governo desde o in�cio do ano, Hage tamb�m faz reparos na tese defendida por integrantes do governo Dilma segundo a qual � preciso salvar as empreiteiras envolvidas na Lava-Jato sob o risco de preju�zos � economia e � popula��o. Embora considere a preocupa��o leg�tima, o ex-ministro diz que as dificuldades moment�neas que podem resultar da puni��o �s empreiteiras � compensada pelo efeito a longo prazo das san��es.
"N�o se pode deixar de aplicar a lei. E o que est� na lei tem que valer para todos. Na crise americana de 2008, em que estava quebrando aqueles bancos, surgiu a frase 'too big to fail' (grande demais para falir). Ou seja, um banco como o Lehman Brothers e outros, eram muito grandes para falir. Logo depois foi lan�ado um livro chamado "Too big to jail" (grande demais para a cadeia). (No caso da Lava-Jato) � uma dificuldade imediata que o Pa�s enfrenta, mas a m�dio prazo o efeito de todo esse esc�ndalo vai ser muito positivo para o Pa�s", defendeu Jorge Hage.
Leni�ncia
Embora descarte a possibilidade de a celebra��o de acordos de leni�ncia com as empreiteiras resultar em impunidade, o ex-ministro disse ver com preocupa��o a possibilidade de a lei criada para viabilizar os acordos resulte em choque entre o Executivo e Judici�rio.
"O que � objeto de preocupa��o de todos, desde o primeiro momento em que a lei saiu, � o fato de que no Brasil, pelo nosso sistema jur�dico, as inst�ncias s�o independentes", disse Hage. "O problema � o seguinte: ser� que a empresa A ou B vai querer celebrar acordo com um �rg�o podendo ser punida pelos outros?", completou.
Depois de oito anos investigando desvios de dinheiro federal, Hage conclui que as estatais s�o o maior foco de corrup��o no governo.
Segundo ele, mais do que um novo pacote de combate aos desvios, Dilma deveria se preocupar em colocar em pr�tica o Estatuto da Empresa P�blica e da Empresa de Capital Misto. O texto, que obriga as estatais a adotarem o regime de licita��es, foi aprovado pelo Congresso em 1998. At� agora, no entanto, a legisla��o n�o foi regulamentada.