Como resultado das negocia��es abertas com os profissionais da educa��o, o governo do estado vai propor o fim do pagamento por subs�dio e um escalonamento de reajustes que far� o estado cumprir o piso nacional da educa��o at� 2017. A ado��o do piso de R$ 1.917 foi comunicada a entidades sindicais em reuni�o com o Executivo. O l�der do governo, Durval �ngelo (PT), aproveitou a presen�a de dezenas de professores no plen�rio ontem para dar a not�cia na tribuna. O grupo da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) foi � Casa pedir aos deputados a aprova��o de uma nova lei que os efetive de novo sem concurso p�blico. Eles tamb�m tentam sensibilizar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a, no julgamento de hoje, adiarem a demiss�o dos cerca 59 mil atingidos pela decis�o do ano passado, que mandou excluir do funcionalismo os designados efetivados pela Lei Complementar 100/07.
Como tinha sido anunciado pelo secret�rio-adjunto de Planejamento e Gest�o, Wieland Silbershneider, os professores ter�o um abono de R$ 160 em maio, valor que gradativamente ser� incorporado ao sal�rio, que hoje � de R$ 1.455. Ele tamb�m informou que os servidores passar�o a ter direito a partir de abril a merenda escolar, que hoje � s� para alunos. “O custo de R$ 14 milh�es anuais ser� bancado pelo Tesouro”, disse. “Ele tamb�m decidiu acabar com o subs�dio e voltar com a carreira. Assim que os entendimentos forem fechados o Legislativo vai receber as propostas que forem acertadas”, afirmou Durval �ngelo. A pol�tica do subs�dio, institu�da pelo ex-governdor Antonio Anastasia (PSDB), sempre foi criticada pelo Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o (Sind-Ute).
Sobre a situa��o dos designados, que, por decis�o do STF, perder�o seus empregos em 1º de abril, Durval disse ter informa��es de que o pedido de Pimentel para adiar as exonera��es para 9 de dezembro ser� aceito pelo STF. “O governador esteve com o ministro Dias Toffoli (relator do processo) dizendo que seria imposs�vel fazer concursos agora, e a informa��o extraoficial que temos � de que foi aceito o adiamento”, disse o petista. Os professores da Uemg enviaram representantes ao STF para acompanhar o julgamento.“Vamos tentar sensibilizar os ministros de que a lei tem que promover a justi�a social”, afirmou o diretor do Sinduemg, Nelson Luiz Ribeiro.
Or�amento Em meio a v�rias cr�ticas ao relat�rio aprovado na noite desta segunda-feira a pedido do Executivo, a oposi��o fechou acordo com os governistas para aprovar o or�amento amanh�. Eles votar�o o texto sem deixar de fazer barulho. Uma das cr�ticas que destacar�o em plen�rio e rendeu a Pimentel o apelido de “M�os de Tesoura” se refere ao corte de verbas para a sa�de em rela��o ao projeto enviado pela gest�o do ex-governador Alberto Pinto Coelho (PP). Para o Ipsemg foram R$ 88,33 milh�es a menos e para o Hemominas, R$ 51,33 milh�es. A oposi��o tamb�m vai questionar um artigo que d� ao Executivo poderes de remanejar verbas por decreto caso haja excesso de arrecada��o em rela��o ao previsto, al�m do d�ficit de R$ 7 bilh�es. Mesmo com tudo isso, n�o v�o impedir a aprova��o. “Vamos aprovar para que o governador n�o tenha desculpa para n�o cumprir suas promessas de campanha”, afirmou o l�der da minoria, Gustavo Valadares (PSDB).