O piso salarial dos professores em 2017 ter� um reajuste de 7,64%. Com isso, o menor sal�rio a ser pago a professores da educa��o b�sica da rede p�blica deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para 2.298,80. O an�ncio foi feito nesta quinta-feira pelo Minist�rio da Educa��o (MEC).
O piso salarial dos docentes � reajustado anualmente, seguindo aa regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o m�nimo a ser pago a profissionais em in�cio de carreira, com forma��o de n�vel m�dio e carga hor�ria de 40 horas semanais. O ajuste deste ano � menor que o do ano passado, que foi de 11,36%. O valor representa um aumento real, acima da infla��o de 2016, que fechou em 6,29%.
O novo valor come�a a valer a partir deste m�s. "Significa um reajuste acima da infla��o, cumprindo a legisla��o", disse o ministro da Educa��o, Mendon�a Filho. "� algo importante porque significa, na pr�tica, a valoriza��o do papel do professor, que � central na garantia de uma boa qualidade da educa��o. N�o se pode ter uma educa��o de qualidade se n�o tivermos professores bem remunerados e motivados", acrescenta.
A lei vincula o aumento � varia��o ocorrida no valor anual m�nimo por aluno definido no Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb). Pela lei, os demais n�veis da carreira n�o recebem necessariamente o mesmo aumento, o que � negociado em cada unidade federativa. Crise Em um cen�rio de crise, o reajuste preocupa estados e munic�pios.
Estudo divulgado pela Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) mostra que o reajuste do piso salarial dos professores vai gerar um aumento de R$ 5,083 bilh�es nos gastos municipais. De acordo com a CNM, de 2009 a 2016 os gastos com a folha de magist�rio tiveram uma expans�o de R$ 41,829 bilh�es.
O valor j� cresceu 241,9%, muito acima da infla��o relativa ao per�odo e maior do que o pr�prio aumento das receitas do Fundeb. O Fundeb � formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transfer�ncias dos estados, Distrito Federal e munic�pios, vinculados � educa��o. Al�m desses recursos, ainda comp�e o Fundeb, a t�tulo de complementa��o, uma parcela de recursos federais. Pelo menos 60% desses recursos devem ser destinados a pagamento de pessoal.
Segundo a CNM, atualmente, os munic�pios comprometem, em m�dia, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com a folha de pagamento desses profissionais, de acordo com dados do Sistema de Informa��o sobre Or�amentos P�blicos em Educa��o (Siope). Em 2015, mais de 70 Munic�pios j� comprometiam 100% desses recursos.
O ministro da Educa��o ressaltou que, ao final do ano passado, o governo antecipou o repasse de R$ 1,25 bilh�o do Fundeb. "O pagamento foi honrado ainda dentro do exerc�cio de 2016, o que n�o ocorria. O prazo para que o repasse fosse feito � at� abril do ano subsequente", disse. Ele acrescenta que, em 2017, os repasses aos estados e munic�pios ser�o mensais, "o que vai totalizar R$ 1,3 bilh�o e ajudar� o f�lego dos estados e munic�pios e suas respectivas folhas", finalizou.