Bras�lia – Embora tenha ganhado f�lego at� a pr�xima semana, quando o Senado voltar� a se debru�ar sobre o projeto que trata da renegocia��o das d�vidas de estados e de munic�pios, o Planalto ainda precisa desarmar a base aliada, insatisfeita com as propostas palacianas, e conseguir aprovar o ajuste fiscal. Na ter�a-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem uma audi�ncia marcada na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado para apresentar uma alternativa ao projeto de d�vidas dos estados – aprovado na noite de ter�a-feira na C�mara – e expor o que os senadores est�o chamando de “Plano Levy”: o detalhamento das propostas da equipe econ�mica para reverter o quadro de recess�o no pa�s.
Por enquanto, os aliados ainda n�o se convenceram. “Eu, como todos os petistas, queremos ver o Brasil crescendo, com o nosso governo liderando esse processo, mas precisamos saber qual � o rumo desse ajuste”, disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA). “O Levy � competente, � um homem de mercado e imagino que saiba de onde vir�o os recursos para os ajustes e para onde eles v�o”, completou.
A base quer evitar dar um cheque em branco � equipe econ�mica. A queixa primordial � que as medidas est�o sendo apresentadas a conta-gotas, sem que haja um debate mais aprofundado das consequ�ncias das propostas. “Como diz o samba cantado por Chico Buarque, o que estamos vendo s�o propostas que s� afetam a ‘gente humilde’. Se voc� quer, de fato, fazer um ajuste social – n�o econ�mico – , tem que olhar da cobertura at� a parte de baixo”, cobrou o senador Paulo Paim (PT-RS), que amea�a deixar o partido se forem aprovadas as medidas provis�rias que alteram direitos trabalhistas e previdenci�rios.
No que depender do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a batalha em torno da renegocia��o das d�vidas de estados e munic�pios ser� dura para o Planalto. Ontem pela manh�, apesar de aceitar adiar a vota��o do projeto at� ter�a-feira, Renan deixou claro que o Congresso vai trabalhar para derrubar qualquer veto presidencial em rela��o ao tema. “O Congresso recuperou o poder de dar a �ltima palavra nas mat�rias legislativas. O Congresso, ao fim e ao cabo, � quem vai apreciar o veto”, disse o peemedebista.
A proposta j� aprovada na C�mara define que, caso o governo n�o apresente uma solu��o para o tema em 30 dias, a mudan�a do indexador das d�vidas entrar� em vigor imediatamente. A briga foi comprada tamb�m pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ontem disse n�o admitir “que haja interpreta��o do que foi votado e sancionado”.
Segundo c�lculos do Minist�rio da Fazenda, a mudan�a no indexador das d�vidas dos estados e munic�pios far� com que o governo federal abra m�o de R$ 163,1 bilh�es at� 2040. De acordo com os dados, o desconto retroativo previsto na lei levar� a um impacto total de R$ 65 bilh�es. A maior redu��o ser� no estoque da d�vida do munic�pio de S�o Paulo, de R$ 36,3 bilh�es. Para Minas Gerais, a redu��o ser� de R$ 3,9 bilh�es.
SEM SA�DA O l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), lembrou que, no fim do ano passado, os parlamentares foram procurados por Joaquim Levy, que lhes pediu para n�o votarem a mat�ria – proposta pelo antecessor, Guido Mantega, em 2012. Na ocasi�o, o ministro assegurou que encontraria uma sa�da para a quest�o. “N�o encontrou, pusemos a mat�ria em vota��o e a aprovamos”, resumiu Eun�cio.
Pela manh�, durante caf� com senadores da base aliada, Levy voltou a afirmar que n�o h� espa�o para se aplicar o novo indexador. Pelas contas do ministro, o impacto dessa medida ser� de R$ 3 bilh�es neste ano, dos quais R$ 1,3 bilh�o apenas para a cidade de S�o Paulo, administrada pelo petista Fernando Haddad. “A reuni�o com os senadores foi muito positiva. O presidente da CAE, senador Delc�dio Amaral (PT-MS), sinalizou algumas possibilidades de a gente discutir a agenda de crescimento. N�o h� substituto para o di�logo”, afirmou Levy.