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Estado de Minas

Dilma agora pede estudo sobre corte de minist�rios


postado em 26/03/2015 08:19 / atualizado em 26/03/2015 08:33

(foto: Breno Fortes/CB/D.A Press)
(foto: Breno Fortes/CB/D.A Press)
Bras�lia - Cobrada publicamente pelos presidentes da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que reduza o n�mero de minist�rios e "corte na pr�pria carne", a presidente Dilma Rousseff encomendou estudo � Casa Civil para que verifique a possibilidade de redu��o ou extin��o de pastas. Hoje, o primeiro escal�o do governo tem 39 cargos com status de ministro.

Entre os minist�rios que poder�o ser atingidos est�o os da Pesca e o Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), al�m de secretarias com status de minist�rio, como Assuntos Estrat�gicos, Direitos Humanos, Mulheres e Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial. Todos esses �rg�os foram criados ou passaram a ter ministros no comando durante o governo Luiz In�cio Lula da Silva, � exce��o do GSI, �rg�o que substituiu a Casa Militar. O governo est� tratando do assunto com cuidado para evitar problemas com aliados e os segmentos sociais interessados nas pastas.

Na campanha eleitoral do ano passado, Dilma defendeu o atual n�mero de minist�rios dizendo que eles fortalecem demandas de minorias e n�o trazem despesas consider�veis ao governo. Agora, a presidente avalia que a redu��o seria um gesto pol�tico que mostraria que o "ajuste fiscal � para valer" e que o governo est� disposto a dividir o �nus com a sociedade. Na ter�a-feira, 24, o presidente do Senado chegou a dizer que, "se aplaudimos o Mais M�dicos, est� na hora do Menos Minist�rios".

No in�cio da gest�o na Casa Civil da ent�o ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), o Pal�cio do Planalto j� havia preparado um estudo de redu��o de minist�rios, mas decidiu n�o levar a proposta adiante por temer a repercuss�o entre os movimentos sociais. Hoje, o problema continua existindo e a ideia � conversar com os setores envolvidos, mostrando que as pol�ticas daquelas pastas n�o ser�o abandonadas.

Gesto

Na �poca, o Planalto n�o soube como apresentar a ideia aos aliados e prevaleceu a percep��o de que secretarias como Direitos Humanos e Igualdade Racial tinham import�ncia simb�lica e a perda do status de minist�rio teria baixo impacto no que diz respeito � redu��o de custos. Mas, agora, a necessidade do gesto pol�tico estaria pesando mais que os n�meros. Na �poca, n�o se conseguiu transformar uma "proposta t�cnica" em uma "proposta pol�tica", conforme um integrante do governo.

Na gest�o de Gleisi na Casa Civil, cogitou-se incorporar a Secretaria de Assuntos Estrat�gicos ao Minist�rio do Planejamento, enquanto a Pesca retornaria ao Minist�rio da Agricultura. As pastas de Cidades e Integra��o Nacional passariam a ser uma s�.

Neste novo modelo de estudo, h� quem defenda que a Secretaria de Comunica��o (Secom) - desde ontem sem um titular permanente, diante da demiss�o do jornalista Thomas Traumann - perca o status de minist�rio.

Algumas das atuais secretarias poderiam ser incorporadas � Secretaria-Geral da Presid�ncia, como a de Mulheres. A de Direitos Humanos poderia voltar a ser subordinada ao Minist�rio da Justi�a, como ocorria antes, e a de Igualdade Racial poderia ser assumida tanto pelo Minist�rio do Desenvolvimento Social como por Desenvolvimento Agr�rio, pastas com as quais j� h� integra��o de programas.

O governo est� sob bombardeio, em decorr�ncia das manifesta��es de 15 de mar�o e novas programa��es para o dia 12 de abril, que fizeram despencar a popularidade da presidente. O entendimento � que o corte de minist�rios serviria para emitir um sinal de austeridade fiscal. Quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deixou o Planalto, existiam 26 minist�rios.

A Casa Civil diz oficialmente que n�o h� demanda de Dilma sobre a redu��o do minist�rio. Em entrevista na quarta-feira, 25, � noite, o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, criticou a proposta de diminuir o primeiro escal�o.


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