Bras�lia - Mesmo ap�s aceitar nomear, nos pr�ximos dias, o ex-presidente da C�mara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o comando do Minist�rio do Turismo, a presidente Dilma Rousseff sofreu nesta ter�a-feira, 24, uma derrota no Congresso, com a ajuda do PMDB. Na contram�o dos interesses do governo, a C�mara aprovou um projeto que obriga Dilma a regulamentar, em at� 30 dias, o projeto de lei que trocou os indexadores das d�vidas dos Estados e munic�pios com a Uni�o, pondo em risco o ajuste fiscal.
Com a atitude, a presidente conseguiu com que Cunha retirasse da pauta de vota��es da C�mara um projeto de lei propondo estender at� 2019 a f�rmula de reajuste do sal�rio m�nimo para os aposentados. Se o projeto fosse aprovado com a vincula��o do m�nimo aos benef�cios dos aposentados, o governo sofreria um rombo de R$ 16,4 bilh�es nas contas p�blicas.
Ap�s o sinal verde de Cunha, Dilma assinou uma medida provis�ria prorrogando at� 2019 apenas a atual f�rmula de corre��o do sal�rio m�nimo - que leva em conta a infla��o somada � varia��o do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A MP deixa de fora os aposentados e pensionistas.
Sem essa provid�ncia, Dilma fatalmente seria derrotada nessa vota��o da C�mara e sofreria o desgaste de ser obrigada a vetar a pol�tica de valoriza��o do m�nimo vinculada aos sal�rios dos aposentados perto do Dia do Trabalho. "Temos no dia 1º de maio, daqui a um m�s, o Dia do Trabalhador. Tradicionalmente foi sempre o Executivo que enviou as medidas provis�rias de valoriza��o do sal�rio m�nimo. Essa n�o foi a primeira vez que fizemos (isso). N�o estamos atropelando nada, nem ningu�m. Estamos exercendo uma coisa que � caracter�stica do governo: o direito de iniciativa em algo que gera despesas", afirmou Dilma.
Cunha n�o escondeu a satisfa��o com a garantia dada a ele pelo vice-presidente, Michel Temer, de que Alves ser� nomeado para o Turismo. Isso n�o o impediu, por�m, de dar nova estocada em Dilma no fim da tarde, ao se aliar com Renan e manter a press�o sobre o Planalto, amea�ando novamente atrapalhar o ajuste fiscal.
A proposta que prev� a regulamenta��o do projeto de lei que troca os indexadores das d�vidas de Estados e munic�pios ainda ter� de passar pelo crivo do Senado, mas conta com o apoio maci�o de parlamentares, mesmo os da base aliada. "O Congresso fez toda a jogada para a presidente Dilma, no momento final do jogo, apenas tocar para dentro do gol", afirmou o l�der do Solidariedade, Arthur Maia (BA). "Mas � noite mudou tudo."
Com a not�cia de que Alves iria para o Turismo houve especula��es de que Renan estivesse contrariado pelo fato de o titular atual da pasta, Vin�cius Lages, ser seu aliado. A troca, por�m, j� estava acertada.
Alves s� n�o havia entrado na equipe porque havia d�vidas se o seu nome estaria ou n�o na lista de pol�ticos citados no esc�ndalo de corrup��o da Petrobras. O governo procura agora um lugar para acomodar Lages e tamb�m promete destravar nomea��es do segundo e terceiro escal�es.
Alves foi deputado federal por 11 mandatos consecutivos. Em 2014, ele foi derrotado por um candidato apoiado pelo PT na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte. O acerto pontual feito entre a presidente e Cunha para o minist�rio, por�m, garantiu apenas uma tr�gua moment�nea na quest�o do sal�rio m�nimo.
Cunha disse que o PMDB n�o est� posi��o em enfrentamento com Dilma. "Ningu�m quer mudar a lei que trocou os indexadores das d�vidas de Estados e munic�pios com a Uni�o. A lei j� foi sancionada pela presidente da Rep�blica, ent�o tem de ser executada", insistiu. A equipe econ�mica, por�m, segura a regulamenta��o da lei, sob o argumento de que pode prejudicar o ajuste fiscal.