O empres�rio Dario de Queiroz Galv�o Filho, da empreiteira Galv�o Engenharia, alvo da Opera��o Lava-Jato, agia como "o efetivo mandante" do pagamento de propinas no esquema de corrup��o montado na Petrobras. Para a Justi�a Federal, que decretou a pris�o de Dario Galv�o, executada na manh� desta sexta feira, em S�o Paulo, a medida � necess�ria diante do "risco � ordem p�blica e para prevenir habitualidade e reitera��o criminosa".
Dario Galv�o � acionista do Grupo Galv�o e membro do Conselho de Administra��o do Grupo Galv�o, propriet�rio e controlador indireto da Galv�o Engenharia. A for�a-tarefa da Lava-Jato atribui a ele "posi��o de maior responsabilidade em rela��o aos crimes de lavagem de dinheiro e pagamento de propinas a dirigentes da Petrobras".
Segundo os investigadores, Dario Galv�o tinha papel mais decisivo na trama do que o executivo Erton Medeiros Fonseca, da mesma empreiteira, preso desde 14 de novembro. A for�a tarefa assinala que a Galv�o Engenharia tem diversas obras em andamento n�o s� com a Petrobras como com outras entidades da administra��o p�blica direta ou indireta.
"Apesar da presun��o de inoc�ncia e da excepcionalidade da pris�o cautelar, a medida se justifica diante dos ind�cios supervenientes de que era Dario Galv�o, como mandante, o principal respons�vel pelos crimes no �mbito da Galv�o Engenharia", alerta o juiz S�rgio Moro.
Para o magistrado o risco � ordem p�blica est� configurado no caso de o empreiteiro ficar solto. "Seria at� estranho manter a pris�o preventiva de Erton Fonseca, como fez este Ju�zo e todas as inst�ncias recursais at� o momento, e deixar em liberdade aquele quem, as provas em cogni��o sum�ria, apontam como mandante. Presente, portanto, risco � ordem p�blica."
A ordem judicial destaca, ainda, que o acusado e a empreiteira Galv�o Engenharia apresentaram documentos "aparentemente fraudulentos" no inqu�rito policial - tais documentos apontam suposta extors�o contra a Galv�o Engenharia por parte do engenheiro Shinko Nakandakari que, para n�o ser preso, fez dela��o premiada e revelou os movimentos da c�pula da empreiteira no esquema Petrobras.
"O fato indica risco � integridade da instru��o criminal. N�o afasta o risco � instru��o o fato de terem sido j� ouvidas as testemunhas de acusa��o. H� ainda testemunhas de defesa. A testemunha, ap�s ser arrolada, � da Justi�a, interessando que fale a verdade, e n�o mais da acusa��o ou da defesa. Al�m disso, anteriormente, a investiga��o foi perturbada pela apresenta��o de documentos falsos, permanecendo o risco de que isso ocorra de novo at� o seu t�rmino", argumentou o juiz federal.
O relato do engenheiro Shinko Nakandakari, lobista que agia pela Galv�o Engenharia e fez dela��o premiada, � um dos pontos principais da acusa��o contra Dario Galv�o. Al�m disso, a intercepta��o de e-mails de Shinko com a c�pula da Galv�o mostra que Dario Galv�o tinha conhecimento dos pagamentos il�citos.
A Galv�o Engenharia � uma das 16 empreiteiras que formaram cartel entre 2003 e 2014 para assumir o controle de contratos bilion�rios da estatal petrol�fera. Nos e-mails, os executivos da empreiteira e Shinko chamam de ‘bacanas’ os empres�rios que assumiram contratos no �mbito da RNEST, a Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, foco central das propinas.
"H� ainda mensagem do pr�prio Dario ao Diretor Comercial da Galv�o Engenharia, Guilherme Rosetti, que culminou por ser encaminhado a Shinko Nakandakari, sobre as chances da Galv�o Engenharia de ser convidada �s licita��es da RNEST e que estariam sendo divididas entre os 'bacanas', aparentemente as maiores empreiteiras", destaca a for�a tarefa.
"Tais notas e mensagens corroboram o depoimento de Shinko Nakandakari no sentido de que Dario Galv�o n�o s� tinha conhecimento das propinas, mas era o efetivo mandante de suas realiza��es", assinala o juiz federal S�rgio Moro, que mandou prender o empreiteiro.
"Mais do que o depoimento de criminosos colaboradores, conta o feito com prova documental, especificamente da transfer�ncia de valores milion�rios pelas empreiteiras a contas de empresas de fachada controladas pela Galv�o Engenharia", destaca o magistrado.
Os valores provenientes dos crimes de cartel, frustra��o � licita��o e corrup��o teriam sido, em parte, lavados atrav�s de dep�sitos em contas de empresas controladas por Alberto Youssef e da simula��o de contratos de presta��o de servi�os.
"Apesar da informa��o de que a Petrobras teria decidido suspender novas contrata��es com a Galv�o Engenharia, isso n�o afeta os contratos em andamento e a defesa de Erton Medeiros j� informou o Ju�zo que a empreiteira tem contratos em andamento com a Petrobras, n�o sendo o contrato rescindido de Tr�s Lagoas o �nico", anotou o juiz S�rgio Moro.
"Ficando apenas nos danos provocados � Petrobras em decorr�ncia dos malfeitos, teve ela severamente comprometida sua capacidade de investimento, sua credibilidade e at� mesmo o seu valor acion�rio, como vem sendo divulgado diuturnamente na imprensa", alerta o magistrado da Lava Jato. "O prejudicado principal, em dimens�o de invi�vel c�lculo, o cidad�o brasileiro, j� que prejudicados parcialmente os investimentos da empresa, com reflexos no crescimento econ�mico."
Ao decretar a pris�o preventiva de Dario Galv�o, o juiz Moro alertou para a extens�o da a��o do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Lava Jato e que girou dinheiro de propinas da Galv�o Engenharia. "H� ind�cios que os crimes transcenderam a Petrobras, como pode ser ilustrado por tabela com cerca de 750 obras p�blicas, nos mais diversos setores de infraestrutura, algumas da responsabilidade da Galv�o Engenharia, e que foi apreendida com Alberto Youssef."
O juiz anota que a tabela de Youssef relaciona as obras p�blicas, as entidades p�blicas contratantes, as propostas, os valores e os clientes dos referidos operadores, sendo estes sempre empreiteiras. "Embora a investiga��o deva ser aprofundada quanto a este fato, � perturbadora a apreens�o desta tabela nas m�os de Alberto Youssef, sugerindo que o esquema criminoso de fraude � licita��o, sobrepre�o e propina vai muito al�m da Petrobras."