O advogado Jos� Lu�s Oliveira Lima, que defende um dos executivos da empreiteira Galv�o Engenharia - alvo da Opera��o Lava Jato -, avalia que "todos os acusados j� foram condenados por uma parcela da sociedade". Oliveira Lima afirma que "n�o est� sendo respeitado" o direito de defesa no �mbito da investiga��o sobre esquema de corrup��o na Petrobras.
Na �ltima sexta-feira, o presidente da holding do Grupo Galv�o, o empres�rio Dario Galv�o, foi preso sob acusa��o de "mandante efetivo" do pagamento de propinas a dirigentes da Petrobras que no per�odo de 2003 a 2014 alojou o cartel das maiores empreiteiras do Pa�s e a elas entregou a primazia de contratos bilion�rios e um esquema de propinas para 50 pol�ticos, pelo menos.
Outro executivo da Galv�o Engenharia - sob suspeita de ter integrado o conluio entre 16 construtoras na Petrobras -, Erton Medeiros Fonseca, foi preso em 14 de novembro de 2014 pela Opera��o Ju�zo Final, s�tima etapa da Lava-Jato. A defesa sustenta que a empresa foi v�tima de extors�o praticada por um lobista. "N�o h� prova que demonstre participa��o de Fonseca em qualquer fato delituoso", diz Oliveira Lima. "Meu cliente foi v�tima de extors�o. Ele foi pressionado e amea�ado e isso ficar� demonstrado de maneira cabal no processo."
O advogado aponta 'ilegalidades' na Lava-Jato. "Eu confio no Judici�rio, nos tribunais superiores que no momento certo ir�o colocar esses processos no rumo correto." O advogado diz que n�o aceita a defini��o dos investigadores de que a Lava Jato � o maior esc�ndalo de corrup��o no Pa�s. "Interessante algu�m se manifestar assim se estamos no in�cio dos processos. A Galv�o Engenharia ganhou todos os contratos junto � Petrobras de maneira l�cita, sempre a melhor proposta. Isso fica claro se as autoridades analisarem os documentos que juntamos. A Galv�o n�o fez parte de nenhum cartel, se ele efetivamente existiu, e v�rios testemunhos s�o nesse sentido."
Falhas
Para Oliveira Lima, a opera��o cont�m falhas. "Como os processos est�o no in�cio, apesar de todos os acusados j� terem sido 'condenados' por uma parcela da sociedade, os tribunais superiores ainda n�o analisaram as v�rias nulidades como incompet�ncia do ju�zo de Curitiba (PR) para julgar esses processos, suspei��o do juiz, nulidade nas intercepta��es. Confio no Judici�rio, nos tribunais superiores que no momento certo ir�o colocar esses processos no rumo correto."
O advogado sustenta que contra Erton Fonseca "n�o h� prova que demonstre sua participa��o em qualquer fato delituoso, ao contr�rio do que afirma o Minist�rio P�blico Federal".
"A sua inoc�ncia ser� reconhecida. A respeito dessas colabora��es premiadas, banalizadas nesses processos, prefiro aguardar um posicionamento dos tribunais superiores a respeito da legalidade delas, a meu ver, realizadas ao arrepio da lei", argumenta o advogado.
Ele diz que "a imprensa deve ser sempre livre", mas reclama que a cobertura sobre a Lava Jato "ainda d� pouco espa�o para a defesa".
Aponta para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Eu preferia os dirigentes do passado, mais presentes e mais distantes do poder. Veja a situa��o de um profissional que defendeu os interesses inicialmente do delator e depois passa a atuar para o delatado. Isso � poss�vel?"
O advogado afirma que "no momento oportuno ser� reconhecido pelos tribunais o cerceamento da defesa". "Alguns ju�zes, promotores e jornalistas deveriam figurar como r�us em processos para entender a import�ncia do direito de defesa. O respeito a esse direito sagrado � fundamental para o Estado Democr�tico."