Bras�lia – Documentos e relatos de executivos e funcion�rios da Setal –, uma das empresas investigadas na Opera��o Lava-Jato –, em poder do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) mostram que o cartel de empreiteiras da Petrobras se valia at� de vota��es para lotear as obras na estatal. Pela narrativa da construtora de Augusto Mendon�a, uma unidade de produ��o de gasolina na Refinaria do Vale do Para�ba provocou diverg�ncias do chamado “clube”. A Odebrecht ganhou a disputa contra a Setal por 6 votos a 3, segundo indicou a denunciante no documento “Hist�rico de condutas”, que integra acordo de leni�ncia com o Cade. As disputas no “clube” tamb�m eram decididas por acordo escritos, com base no valor do espa�o j� ocupado na “avenida Petrobras”, relatados em atas e planilhas, parte delas com nomes codificados. Procuradas pela reportagem, as demais empreiteiras negaram o cartel ou silenciaram sobre o assunto.
Na semana retrasada, Augusto Mendon�a e mais oito pessoas ligadas � Setal Engenharia e � Setal �leo e G�s (SOG) fecharam o pacto com o Cade. Os delatores esperam ter uma redu��o na puni��o por forma��o de cartel e evitar o pagamento de multas bilion�rias. O Cade condenou o cartel do cimento a multas de R$ 3 bilh�es. No caso da Petrobras, em que os preju�zos s�o calculados inicialmente em R$ 4 bilh�es, a perspectiva � que uma condena��o chegue a R$ 13 bilh�es, segundo estimativa do jornal Valor Econ�mico.
Segundo o relato de Mendon�a e da Setal, em 2008, o clube n�o se acertou sobre as obras da Revap, em S�o Jos� dos Campos (SP). A Odebrecht e a Setal queriam ficar com o projeto. “Depois de muita discuss�o interna, decidiu-se por uma vota��o dos membros, para definir quem deveria ficar com a obra”, narraram ao Cade. A Odebrecht teve seis votos: o dela pr�pria e o de Camargo Corr�a, Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galv�o e UTC, que coordenava o clube. Ao lado da empresa de Mendon�a, ficaram s� o pr�prio executivo, a Mendes J�nior e a MPE Montagens. Mesmo assim, na apresenta��o de pre�os � Petrobras, todas as propostas foram desclassificadas por valores excessivos. Em nova rodada de negocia��es, a Odebrecht se associou � UTC e � Promon para apresentar o menor pre�o: R$ 875 milh�es, conforme ata da Petrobras.
Nos outros casos, a maior parte das pendengas se resolvia por acordo (veja quadro). A divis�o das obras era anotada em planilhas, com os valores que cada uma tinha obtido na Petrobras e com os pre�os que cobrariam pelos novos projetos. O cartel come�ou com nove empresas, aumentou para 16 e chegou a ter 23 firmas, incluindo-se algumas que participavam eventualmente. Um “clube vip” tomava as decis�es mais importantes.
A Alusa participava de maneira espor�dica do conluio, segundo a Setal, mas chegou a driblar o grupo, o que irritou os participantes de uma reuni�o. Uma esp�cie de ata reuni�o de 29 de agosto de 2010, feita pela Setal, mostra que a Alusa queria ganhar uma parte do Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro, mas amea�ava furar o acordo. Pelo relato, a Camargo Corr�a pagou � empreiteira concorrente um cheque referente a 30% de algum acerto n�o esclarecido em obras na refinaria Get�lio Vargas (Repar), no Paran�.
Ao todo, a Setal apresentou 35 documentos para comprovar as acusa��es. Parte deles foi divulgada pelo Cade e incluem 11 planilhas com divis�es de obras e resultados de licita��es, duas “atas” de reuni�es, as regras do clube disfar�adas de campeonato de futebol, uma ata de concorr�ncia da Petrobras. A empresa de Augusto Mendon�a ainda entregou contas telef�nicas para mostrar as liga��es entre os executivos das empresas e anota��es em Ipads. Numa dessas anota��es, as grandes empreiteiras tentaram organizar todo o mercado para incluir as pequenas empresas em alguns “nacos” de contratos da Petrobras. Mais do que benevol�ncia com os pequenos, seria uma forma de manter o controle sobre qualquer possibilidade de perderem suas posi��es de poder.
A Odebrecht, a Andrade Gutierrez e a Queiroz Galv�o �leo e G�s negaram a participa��o em um cartel. “Todos os contratos que mant�m, h� d�cadas, com a Petrobras, foram obtidos por meio de processos de sele��o e concorr�ncia que seguiram a legisla��o vigente”, disse a Odebrecht. A Camargo Corr�a n�o comentou, mas disse que a construtora “sanar� eventuais irregularidades”. OAS, Engevix, Mendes Jr. e UTC n�o comentaram o caso. Outras empresas n�o foram localizadas.
Por dentro do esquema
Como o ‘clube das empreiteiras’ combinava pre�os e vencedores de licita��es na Petrobras
1 Um regulamento disfar�ado de campeonato de futebol mostrava regras do esquema
2 Em reuni�es no escrit�rios da UTC (S�o Paulo e Rio), da Queiroz Galv�o (Rio) e da Iesa (Rio), as empresas apresentavam seus interesses em obras, com “notas” de 1 (prioridade) a 3 (baixo interesse)
3 As empresas informavam o tamanho da “carteira” de obras que j� tinham na Petrobras, em milh�es de reais
4 Por acordo, tudo era dividido entre o clube. Eram feitas planilhas com nomes das obras e empresas. �s vezes, os nomes eram codificados
5 Sem acordo, o caso era resolvido no voto, como aconteceu com obras na Refinaria do Vale do Para�ba (Revap)
6 Na licita��o da Petrobras, o ‘escolhido’ apresentava pre�o mais baixo e os demais, os mais altos. Se algo desse errado, eram estudadas medidas para compensar a perda.