Economia em baixa intensifica lobby de prefeitos por verbas

Os maus indicadores econ�micos e consequente diminui��o da receita dos munic�pios come�am a ser o principal componente da press�o que prefeitos v�m fazendo sobre deputados e senadores para se reformular o modelo de distribui��o de recursos da Uni�o para as cidades do Pa�s. Empenhados em n�o deixar secar a fonte de recursos de suas bases eleitorais, com as elei��es de 2016 no horizonte, parlamentares t�m atendido a esta press�o.

  "Os prefeitos est�o desesperados. Eles t�m que mostrar trabalho. Pela crise econ�mica, chegar�o ao ano eleitoral sem conseguir cumprir as promessas e ser�o cobrados por isso", disse o relator da comiss�o criada na C�mara para rediscutir o pacto federativo, o deputado Andr� Moura (PSC-SE). Ele reclama da distribui��o desigual da receita advinda de tributos e do custo dos 390 programas federais que ficam, diz ele, sob responsabilidade dos munic�pios.

A queixa � antiga. A quest�o do indexador das d�vidas dos Estados e munic�pios com a Uni�o, que marcou uma derrota do governo na Casa - foi dado um prazo para que a presidente Dilma Rousseff reveja o �ndice atual - n�o � o �nico problema de caixa enfrentado por governadores e prefeitos. As pol�ticas de est�mulo � economia adotadas no primeiro governo de Dilma tamb�m contribu�ram para emagrecer os repasses da Uni�o aos outros entes federativos.

Segundo o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), um relat�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) indica que medidas como o corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de autom�veis, eletrodom�sticos, m�veis e material de constru��o reduziram em R$ 190 bilh�es os valores que o governo federal transferiu por meio dos Fundos de Participa��o dos Estados e Munic�pios, entre 2008 e 2012. Hauly estima que, at� 2014, a perda tenha sido de algo como R$ 270 bilh�es.

Despesas

Al�m da menor arrecada��o, prefeitos e governadores enfrentam o crescimento das despesas. Estudo da Confedera��o Nacional dos Munic�pios em 2013 mostra que os repasses de recursos da Uni�o e dos Estados, somados, bancam apenas 36,3% de programas como Sa�de da Fam�lia, vigil�ncia epidemiol�gica e farm�cia b�sica, entre outros. A diferen�a � paga pelas prefeituras.

Da mesma forma, foi constatado que 64% dos munic�pios n�o conseguem cumprir a lei federal que fixa um piso para os professores. E que a Uni�o repassa R$ 0,60 por aluno para o transporte escolar, cujo custo � de R$ 5,17. O estudo da CMN calcula quanto a Uni�o deveria estar pagando �s prefeituras num conjunto de programas federais. A Uni�o repassou R$ 200 mil a cada prefeitura grande para aquisi��o de equipamentos do Samu em outubro de 2003. E o repasse era o mesmo nove anos depois, em 2012. Com corre��o pela infla��o, o pagamento teria de ser de R$ 419 mil, o que indica uma defasagem de 110%. "Os prefeitos est�o pedindo para a Uni�o parar de levar preju�zo (aos munic�pios)", diz o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).