Governo de Minas detalha pol�tica salarial dos professores

Em reuni�o na tarde dessa segunda-feira, na Cidade Administrativa, entre representantes do governo e de entidades sindicais do setor da educa��o, o governo de Minas apresentou o detalhamento do pagamento do piso salarial dos professores at� 2018. O reajuste at� alcan�ar o piso nacional para o magist�rio ser� feito de forma gradual. Ser� enviado para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto de lei garantindo o pagamento do piso salarial do magist�rio para a jornada de 24 horas semanais em tr�s parcelas. O acr�scimo inicial ser� de R$ 160 para os professores de educa��o b�sica a partir de maio de 2015, incorpor�vel quadrimestralmente at� abril de 2016 (veja quadro).

O secret�rio-adjunto de Planejamento e Gest�o, Wieland Silberschneider, apresentou tamb�m a proposta de cria��o do Adicional de Valoriza��o da Educa��o B�sica, que consiste em aumento de 5% a cada cinco anos completos de exerc�cio, contados a partir de 2012. Outra proposta prev� a cria��o da Gratifica��o por Titula��o Acad�mica de 5% para os servidores com titula��o de mestrado e 10% para doutorado, independentemente do n�vel de posicionamento na carreira.

Segundo o secret�rio, caso haja aumento no valor do piso nacional nos pr�ximos anos, a pol�tica de reajuste do governo estadual dever� acompanhar a diferen�a nos c�lculos de corre��o da remunera��o dos servidores conforme a capacidade financeira do estado, assegurando que em 2018 os professores atinjam o piso nacional.
No encontro dessa segunda-feira, o governo garantiu aos representantes sindicais a nomea��o de 15 mil servidores aprovados em concurso at� dezembro de 2015. Desses, 1,5 mil professores ser�o nomeados at� a pr�xima quarta-feira. As nomea��es prosseguir�o nos pr�ximos anos, com 15 mil a cada ano. Por meio de nota, a dire��o do Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o (Sindute-MG) informou que as propostas apresentadas pelo governo de Minas ser�o avaliadas em assembleia da categoria marcada para hoje, �s 14h, no p�tio da ALMG.

O plano do governo

1) Envio para Assembleia de projeto de lei garantindo o pagamento do piso salarial do magist�rio para a jornada de 24 horas semanais em parcelas de:
» R$ 160 na forma inicial de abono a partir de maio deste ano, incorpor�vel quadrimestralmente at� abril de 2016
» R$ 150 na forma inicial de abono a partir de junho de 2016, incorpor�vel trimestralmente at� junho de 2017
» R$ 152,48 na forma inicial de abono em julho de 2017, incorpor�vel trimestralmente at� julho de 2018

2) Extens�o �s demais carreiras, em 2015, do acr�scimo remunerat�rio concedido ao professor, na mesma propor��o, considerando a remunera��o inicial da carreira e as cargas hor�rias semanais de trabalho

3) Reajuste de 10,25% para o diretor de escola com op��es de recebimento do benef�cio a serem discutidas com os sindicatos

4) Cria��o do Adicional de Valoriza��o da Educa��o B�sica: 5% a cada 5 anos completos de efetivo exerc�cio na carreira, contados a partir de janeiro de 2012

5) Cria��o da Gratifica��o por Titula��o Acad�mica: 5% para Mestrado e 10% para Doutorado, independentemente do n�vel de posicionamento na carreira

6) Cria��o da Gratifica��o por Titula��o Acad�mica: 5% para Mestrado e 10% para Doutorado, independentemente do n�vel de posicionamento na carreira

7) Nomea��o de 15 mil servidores aprovados em concurso at� dezembro de 2015. Desses, 1,5 mil professores ser�o nomeados at� amanh�

8) Continuidade de nomea��es de servidores nos anos subsequentes, � raz�o de 15 mil servidores/ano, para fortalecimento da carreira com aumento do quadro efetivo