Estados mostram dificuldades para cumprir novo piso salarial dos professores

Os estados brasileiros relatam suas dificuldades para cumprir o novo piso salarial dos professores em 2015. O valor passou de R$ 1.697 em 2014 para R$ 1.917,78, um reajuste de 13,01%, acima da infla��o e superior, segundo o Conselho Nacional de Secret�rios de Educa��o (Consed), � receita do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb).

O secret�rio de Educa��o do Rio Grande do Sul, Vieira da Cunha foi claro: “Eu disse ao pr�prio ministro que n�o haver� sa�da para o pagamento do piso, dadas as condi��es financeiras do estado, sem o aporte de recursos federais”, observou, em visita � sede do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato). O estado � um dos que n�o conseguem cumprir a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que estabelece que o valor m�nimo deve ser pago no vencimento e n�o com gratifica��es ou complementa��es, como � feito no Rio Grande do Sul.

O estado n�o est� sozinho. “Como o reajuste tem sido superior � receita do Fundeb, a conta em algum momento n�o vai fechar. H� estados e munic�pios que ultrapassaram, com o pagamento da folha, o valor do Fundeb. Tivemos um ano bastante dif�cil”, explica o presidente em exerc�cio do Consed, Eduardo Deschamps, secret�rio de Educa��o de Santa Catarina. O estado, segundo ele, discutir�, a partir da semana que vem, o impacto do reajuste do piso nos demais sal�rios, com o plano de carreira.

Os secret�rios n�o negam a import�ncia do piso, essencial para a valoriza��o dos docentes e tamb�m para o cumprimento do Plano Nacional de Educa��o, que estabelece prazo de seis anos para a equipara��o do sal�rio dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Atualmente, o rendimento m�dio dos docentes representa aproximadamente 60% dos sal�rios m�dios dos demais profissionais.

“O piso foi uma conquista importante da educa��o brasileira. Eu n�o tenho a menor d�vida de que a melhoria da qualidade da educa��o b�sica passa pela valoriza��o do professor”, destaca o secret�rio de Educa��o do Esp�rito Santo, Haroldo Rocha. O estado n�o cumpre o piso para os professores com forma��o de n�vel m�dio. Segundo ele, s�o 80 docentes nessas condi��es. O valor do vencimento inicial para a forma��o � R$ 579,26 por uma jornada de 25 horas. Para cumprir a lei, mesmo antes do ajuste, o valor seria R$ 1.060. O secret�rio acrescenta que o estado pretende corrigir esses sal�rios j� com o reajuste.

Ainda em in�cio de mandato, os governos se organizam para avaliar o novo valor. No Paran�, por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria da Educa��o informa que vai tratar do assunto “dentro da Comiss�o de Pol�tica Salarial, que foi criada pelo Decreto 31/2015. No momento, n�o temos ainda uma avalia��o mais precisa”. Na Bahia, “a Secretaria da Administra��o do Estado est� fazendo a an�lise para verificar os impactos na folha de pagamento dos professores da ativa, aposentados e pensionistas com o novo piso nacional”.

A Lei do Piso estabelece o valor m�nimo a ser pago aos professores com forma��o de n�vel m�dio, com jornada de 40 horas semanais. O reajuste � feito anualmente, com base no aumento do percentual de crescimento do valor anual m�nimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, ou seja, a varia��o ocorrida no valor anual m�nimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundeb.

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Antes de anunciar o novo valor, o ministro da Educa��o, Cid Gomes, reuniu-se com com representantes do Consed, da Uni�o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa��o e da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores em Educa��o.

Segundo as entidades, o ministro tem se mostrado aberto ao di�logo. O Consed, que ter� ainda novas reuni�es com Gomes, discutir� novos c�lculos para o reajuste anual de forma a garantir um aumento real, mas um impacto menor nas contas p�blicas nos pr�ximos anos. Al�m disso, demandar� o cumprimento do trecho da Lei do Piso que diz que a Uni�o dever� complementar a integraliza��o nos casos em que o ente federativo n�o tenha disponibilidade para cumprir o valor. “Falta definir a forma ou o crit�rio para analisar quais os estados ou munic�pios que n�o t�m essas condi��es”, explica Deschamps, destacando essa como uma das pautas em conjunto com o minist�rio.