Na quarta-feira o Minist�rio da Educa��o (MEC) recebeu dos estados e munic�pios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o �ndice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.
"Muitos estados e munic�pios t�m uma situa��o mais sens�vel, o que a gente pede � que haja disposi��o de di�logo, de busca de negocia��o entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde n�o h� condi��es –, com transpar�ncia, uma pol�tica de pagamento do piso que seja compat�vel [com a situa��o local]", disse Mercadante. Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.
Lei do Piso
O piso salarial dos docentes � reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento � varia��o ocorrida no valor anual m�nimo por aluno definido no Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb).
Desde de 2009, com o in�cio da vig�ncia da lei, at� 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da infla��o no per�odo, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, p�blicas ou privadas, mas reconheceu que h� uma desvaloriza��o hist�rica dos sal�rios dos professores.
"Herdamos uma situa��o de sal�rios muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda � um sal�rio pouco atrativo".
O piso � pago a profissionais em in�cio de carreira, com forma��o de n�vel m�dio e carga hor�ria de 40 horas semanais. Pela lei, os demais n�veis da carreira n�o recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso � negociado em cada ente federativo.
Em um contexto de crise, estados e munic�pios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela lei. Ontem, os estados pediram que o MEC complementasse o valor aos governos em situa��o mais delicada, o que tamb�m est� previsto em lei. Mercadante disse que a complementa��o pode ser negociada, desde que haja uma proposta consensual entre estados e munic�pios. Quando receber a proposta, a pasta avaliar� a viabilidade, segundo o ministro.
Hist�rico
Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento m�nimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na s�rie hist�rica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%.
Apesar dos aumentos, atualmente, os professores recebem cerca de 60% do sal�rio das demais carreiras com escolaridade equivalente. A melhora do sal�rio dos professores faz parte do Plano Nacional de Educa��o (PNE), lei que prev� metas para a melhoria da educa��o at� 2024. At� 2020, os docentes ter�o que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.