Bras�lia - Em �poca de ajuste duro de contas o governo federal tem pouco a oferecer, mas os prefeitos que se re�nem nesta semana em Bras�lia t�m muito a pedir. Dias depois de convencer o Congresso a adiar a regulamenta��o da mudan�a dos indexadores da d�vida de Estados e munic�pios, o Pal�cio do Planalto ainda n�o definiu se a presidente Dilma Rousseff participar� do III Encontro dos Munic�pios com o Desenvolvimento Sustent�vel, evento promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) entre ter�a-feira, 7, e quinta, 8. Dos 27 pedidos dos munic�pios, quase nenhum pode ser atendido sem mexer nos cofres federais.
Sem a altera��o, aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, mas que o Planalto n�o pretende regulamentar t�o cedo, as capitais e v�rios Estados t�m limitada ou mesmo anulada sua capacidade de investimento. Na lista de pedidos feitos pela FNP aos candidatos � Presid�ncia, em 2014, a altera��o j� era um dos destaques.
Fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo confirmam que, sem poder mexer na d�vida, a recep��o � presidente Dilma na reuni�o seria, na melhor das hip�teses, fria. E ser� pior ainda se nenhuma das outras quest�es puder ser atendida. Envolvidas em problemas com mobilidade urbana e apoio � sa�de, as cidades cobram da Uni�o uma participa��o maior no financiamento dessas �reas.
O encontro inclui a discuss�o de temas como crise h�drica, mobilidade urbana e empreendedorismo local. Principal beneficiado pela mudan�a no indexador das d�vidas, o prefeito de S�o Paulo, Fernando Haddad (PT), falar� na quarta-feira.
Presidente da FNP, o prefeito de Porto Alegre, Jos� Fortunati (licenciado do PDT), alega que os munic�pios receberam muitos recursos para financiar infraestrutura para mobilidade urbana e constru��o de postos de sa�de, al�m de unidades de aten��o b�sica, mas ainda est�o �s voltas com problemas com o pre�o da passagem e o custeio da sa�de. "O governo federal tem de fazer op��es e queremos opinar", diz Fortunati.
Uma das quest�es que n�o envolvem gastos � a cria��o de uma mesa federativa, coordenada pela Presid�ncia, para abrir os canais de di�logo que garantam o mesmo espa�o dado aos governos estaduais. "A rela��o com os prefeitos � muito falha. N�s nos sentimos desprestigiados em compara��o com a rela��o com os governadores", critica Fortunati.
H� uma semana, o ministro-chefe da Secretaria de Rela��es Institucionais, Pepe Vargas, procurou Fortunati para avaliar a import�ncia de um contato entre Dilma e os prefeitos. A resposta foi "muita", mas a reuni�o ainda n�o est� garantida.
"Estamos fazendo um ajuste fiscal, que � conjuntural, n�o estrutural. N�o vamos viver fazendo ajuste fiscal forte todos os anos", disse Vargas ao Estado. "Enxergamos o di�logo como importante para o aprimoramento da rela��o. Respeito a opini�o de Fortunati, mas o governo federal, dentro de suas possibilidades, tem sido parceiro, n�o tem faltado apoio."