O plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou nessa ter�a-feira � noite, com 316 votos a favor e 166 contra, a urg�ncia para o Projeto de Lei nº 4.330 de 2004, que regulamenta e amplia as possibilidades de contrata��o de m�o de obra terceirizada no pa�s. Negocia��es ocorridas desde segunda-feira entre o governo e o relator da mat�ria, deputado Arthur de Oliveira (SD-BA), resultaram na apresenta��o de um novo texto, que incorpora sugest�es do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. As mudan�as negociadas pelo Executivo evitar�o perdas de arrecada��o da ordem de R$ 20 bilh�es, mas, mesmo assim, a mat�ria divide a base aliada na C�mara e a aprova��o n�o est� garantida.
Desde segunda, Cunha e Arthur Maia mantiveram contatos com emiss�rios do minist�rio da Fazenda e com o pr�prio titular da pasta para evitar que as novas regras resultassem em perda na arrecada��o de impostos ou e de contribui��es previdenci�rias. Al�m disso, ficou acertado que as empresas, inclusive as p�blicas, n�o poder�o contratar terceirizadoras que perten�am a parentes de controladores da empresa tomadora de servi�o. O clima de divis�o na base ficou claro na noite dessa ter�a-feira: enquanto PT, PDT e PCdoB votaram contra a urg�ncia, o bloco capitaneado pelo PMDB votou a favor.
No come�o da noite, Maia apresentou um novo substitutivo para o projeto, incorporando pelo menos quatro altera��es que foram sugeridas pelo ministro. As mais importantes dizem respeito ao recolhimento de contribui��es para o INSS e de impostos como PIS e Cofins na fonte, e puni��es para as empresas que “pejotizarem” trabalhadores individuais (exig�ncia de que trabalhadores tenham firma para serem contratados). O Planalto quer evitar atrasos e eventuais “calotes” de empresas terceirizadoras no pagamento dessas contribui��es. Al�m disso, teme-se perda de receitas com o fato do trabalhador individual “pejotizado” recolher menos impostos que o celetista.
Segundo estimativas do pr�prio governo, as mudan�as aceitas por Maia evitar�o um impacto de R$ 20 bilh�es nas contas p�blicas. “N�s n�o podemos avaliar o PL nº 4.330 s� do ponto de vista fiscal, de receitas e despesas. � verdade que houve uma boa negocia��o com a �rea da receita e j� est� evitado esse prov�vel preju�zo” , disse o l�der do governo, deputado Jos� Guimar�es (PT-CE).
No discurso, a coordena��o pol�tica do governo disse que evitar� brigas. “N�s temos que buscar o equil�brio, n�o pode ir para o tudo ou nada (...). O governo entra como mediador, n�o como portador do projeto, contra ou a favor. E sim para mediar uma solu��o que preserve os interesses dos trabalhadores e dos empres�rios”, disse o l�der. Nessa ter�a-feira, por�m, Guimar�es orientou a base a votar contra a urg�ncia.
Al�m da perda de receita, o governo tamb�m expressou preocupa��o de que o projeto ampliasse os casos de fraudes e atrasos no pagamento de FGTS por parte das terceirizadoras. Com a aprova��o do requerimento de urg�ncia, o projeto passa a “furar a fila” de proposi��es a serem votadas em Plen�rio.
Pouco antes de a discuss�o ser iniciada em plen�rio, o l�der do governo e de outros partidos da base aliada chegaram a sugerir que a vota��o fosse adiada por 10 sess�es. O PSDB, representado por Carlos Sampaio (SP), sugeriu o adiamento por cinco sess�es. Cunha, por�m, negou os pedidos. “(Quem quiser adiar) Que apresente o requerimento (de retirada de pauta) e que vote em plen�rio. Eu, da minha parte, n�o cedo a nenhum tipo de press�o, de retirada de pauta de of�cio”. Ele ainda ironizou os colegas. “Se acham que a mat�ria tem pouco tempo de tramita��o, eu digo que tem 11 anos. Geralmente, essa casa funciona dessa maneira: as pessoas s� buscam acordo na �ltima hora.”