Ministro do STF autoriza tesoureiro do PT a ficar calado na CPI da Petrobras

O ministro Teori Zavascki concedeu nesta quarta-feira, 8, liminar a Jo�o Vaccari Neto que permite que o tesoureiro do PT permane�a calado durante a sess�o de quinta-feira, 9. da CPI da Petrobras. Vaccari tamb�m n�o ser� obrigado a assinar o termo de compromisso de dizer a verdade, sem risco de pris�o em decorr�ncia disso.

No in�cio da semana, interlocutores de Vaccari informaram que o tesoureiro estaria disposto a responder as perguntas dos deputados. Nesta quarta-feira, contudo, a defesa do tesoureiro recorreu ao Supremo para solicitar que Vaccari n�o seja ouvido na condi��o de testemunha, pois j� � r�u em processo da Lava Jato. Caso fosse prestar depoimento como testemunha, Vaccari teria de assinar o termo de compromisso.

"Para que o paciente possa exercer livremente seu direito constitucional contra a autoincrimina��o, n�o pode ser ouvido na CPI como testemunha, que tem a obriga��o de assinar termo de compromisso, pelo contr�rio, deve ser dispensado de tal compromisso", escrevem os advogados de Vaccari no habeas corpus.

O ministro do STF atendeu ao pedido da defesa do tesoureiro. Vaccari ter� direito ainda a ser acompanhado e se comunicar com advogado durante a sess�o da CPI. Zavascki determinou que a decis�o seja comunicada com urg�ncia ao presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB).