Milh�es de medicamentos gratuitos perdem a validade em Minas

Cerca de seis milh�es de comprimidos, c�psulas e unidades farmac�uticas de 100 tipos diferentes de medicamentos comprados pelo governo anterior ter�o de ser incinerados. Segundo a Secretaria de Sa�de, esses medicamentos deveriam ter sido entregues para as prefeituras at� setembro do ano passado, mas perderam a validade e n�o podem mais ser consumidos pelos pacientes do estado. Alguns datam de mar�o do ano passado. Entre eles est�o medicamentos como Sinvastativa, usado para combater press�o alta, Dipirona, muito utilizado para febre e dor, Mebendazol, para verminoses, e Glicazida, para pacientes com diabetes. Eles est�o estocados em Contagem, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, em um galp�o da Sa�delog, cons�rcio privado de distribui��o de rem�dios e produtos da �rea m�dica, que ganhou, em 2012, a licita��o para estocagem e distribui��o de medicamentos para todo o estado. Avaliados em cerca de   R$ 13 milh�es, os medicamentos ocupam seis prateleiras, que v�o do ch�o at� o teto, em um corredor do tamanho aproximado de um quarteir�o.

De acordo com o superintendente de Assist�ncia Farmac�utica da Secretaria de Sa�de, o farmac�utico Homero Filho, o estado apura os motivos da n�o entrega dentro do prazo de validade. Segundo ele, n�o � poss�vel dizer ainda o que aconteceu exatamente, pois s�o lotes de rem�dios comprados de fornecedores diversos e em datas diferentes, mas que problemas como descumprimento de regras de estoque por parte do cons�rcio e regras sanit�rias estariam entre as causas da demora na distribui��o. Assim que todo o processo de apura��o for conclu�do, todos ter�o de ser incinerados de acordo com as normas sanit�rias previstas para esse descarte, afirma. “E teremos que arcar com o custo da queima de todos eles”.

Homero Filho disse que esses produtos seriam destinados a hospitais e postos de sa�de do interior do estado para complementar a lista b�sica de medicamentos gratuitos disponibilizados pelo Sistema �nico de Sa�de. De acordo com as regras do governo anterior, todos os medicamentos devem ser entregues aos munic�pios com quatro meses de anteced�ncia do prazo de validade. O superintendente disse que a atual gest�o est� revendo todos os processos de distribui��o e armazenamento e tamb�m analisa o contrato com a empresa. Segundo o contrato, o cons�rcio precisa comprovar mensalmente seu desempenho na execu��o desses servi�os. Os representantes da Sa�deLog, que acompanharam a reportagem na visita ao local de armazenamento, n�o quiseram comentar os motivos da n�o entrega dentro do prazo.

Plaus�vel

Por meio de nota, o ex-secret�rio de Sa�de de Minas Gerais, deputado estadual Ant�nio Jorge (PPS), que deixou o cargo em dezembro de 2013, disse que toda opera��o de aquisi��o e distribui��o de medicamentos est� sujeita, “quase que inevitavelmente, a resultar em medicamentos vencidos”. O texto afirma que nota t�cnica da Faculdade de Farm�cia da Universidade Federal de Minas Gerais considera plaus�vel perdas de medicamentos entre 2% e 5% do valor dos medicamentos movimentados em um ano. “No caso de Minas Gerais, que gerencia por ano mais de R$ 500 milh�es em medicamentos, n�o � diferente. Gerenciar medicamentos vencidos � uma rotina e n�o um fato pontual”.

Segundo o deputado, no caso de Minas Gerais o armazenamento e a distribui��o de medicamentos s�o realizados pela empresa contratada, mas toda ordem de entrada ou sa�da de medicamentos � dada exclusivamente pela Secretaria de Sa�de. Nesse cen�rio, afirma a nota, pode acontecer de a empresa n�o seguir a metodologia de distribuir primeiro os que est�o para vencer. Pode haver tamb�m, alega ele, de terem sido comprados rem�dios para uma determinada demanda que n�o se concretizou por completo, resultando no vencimento de parte dos medicamentos. E ainda, complementa a nota, pode ocorrer de o Minist�rio da Sa�de ter enviado ao estado medicamentos em quantidade superior, resultando tamb�m em perman�ncia de medicamentos vencidos no almoxarifado.

“Al�m disso, para os medicamentos b�sicos, a SES tem como pol�tica p�blica o envio de medicamentos para munic�pios com validade m�nima de 180 dias. Desta forma, existem casos em que o medicamento ainda n�o venceu, mas est� na validade menor que os 180 dias, n�o pode ser distribu�do e acaba vindo a perder no almoxarifado”, diz o texto.

O �ltimo secret�rio de Sa�de do governo anterior, Jos� Geraldo Prado, usou os mesmos argumentos que Ant�nio Jorge para explicar os poss�veis motivos das perdas, mas disse tamb�m que o governo atual fez “estardalha�o” sobre o caso. Segundo ele, o modelo mineiro de compra e distribui��o de medicamentos � “aplaudido em todo o Brasil”. Ele afirma que as compras dos munic�pios e do estado s�o feitas conjuntamente para garantir pre�o menor, por isso o volume � grande, o que pode ocasionar perda. “Do jeito que o governo atual divulgou, sem detalhes, fica dif�cil comentar, pois ele n�o deu dados. Mas tudo tem de ser apurado”, defendeu.