Itamaraty atrasa aux�lio-moradia no exterior e servidores aprovam greve

Bras�lia - Os servidores do Itamaraty aprovaram em assembleia uma nova greve da categoria, dessa vez pelo pagamento do aux�lio-moradia no exterior, que est� novamente atrasado. Os oficiais e assistentes de chancelaria, al�m de diplomatas, deram um prazo de at� 6 de maio para que o pagamento seja regularizado antes de adotar a greve.

O governo federal deixou de pagar as parcelas do aux�lio-moradia para os servidores do exterior desde fevereiro. O atraso � recorrente. No segundo semestre do ano passado, os funcion�rios do chamado servi�o exterior - que inclui diplomatas, assistentes e oficiais de chancelaria - ficaram tamb�m tr�s meses sem receber depois que o or�amento do Itamaraty para o ano acabou. Uma suplementa��o or�ament�ria havia sido autorizada pelo Congresso em outubro, mas a presidente Dilma Rousseff s� assinou a libera��o em novembro.

Desta vez, a falta de pagamento � devido ao atraso na aprova��o do or�amento, que ocorreu h� apenas duas semanas. At� ali, os minist�rios estavam recebendo apenas 1/18 dos recursos para o ano, em vez dos tradicionais 1/12 autorizados normalmente, o que fez com que o Minist�rio das Rela��es Exteriores come�asse a atrasar suas contas. Uma libera��o extra, de R$ 39 milh�es, foi feita em fevereiro, mas os recursos n�o chegaram para o aux�lio-moradia.

O atraso atinge cerca de 2 mil servidores em 227 postos em todo o mundo, j� que a suplementa��o � paga a todos os funcion�rios que s�o deslocados do Brasil para o servi�o no exterior. Em alguns casos, o pagamento do aluguel chega a representar 70% do sal�rio, especialmente em cidades muito caras, como Luanda, em Angola, ou Londres.

Desde que assumiram o minist�rio, o ministro Mauro Vieira e o secret�rio-geral, S�rgio Danese, v�m tentando resolver os problemas de caixa do Itamaraty em diversas reuni�es com os minist�rios da Fazenda e do Planejamento. Consultado sobre o novo atraso, o Itamaraty respondeu que "a Administra��o est� envidando todos os esfor�os para regularizar os pagamentos da resid�ncia funcional no prazo mais curto poss�vel". Mas ainda n�o h� previs�o.

Em resposta a uma consulta da reportagem, o Sinditamaraty confirmou por e-mail o atraso e a falta de perspectiva. "O contingenciamento do or�amento do Itamaraty pela PR (Presid�ncia) e pelo MPOG (Minist�rio do Planejamento) � a explica��o oficial pelos cr�nicos e cada vez maiores atrasos no pagamento da indeniza��o devida aos funcion�rios em miss�o permanente no exterior. Infelizmente, n�o existe perspectiva concreta para a regulariza��o da situa��o", diz o texto.

Nesta segunda-feira, 13, o sindicato apresentou o resultado de uma assembleia feita eletronicamente. Pouco menos de 400 servidores responderam e quase 90% optaram pela greve se a situa��o n�o for regularizada at� o dia 6 de maio, quando deveria ser paga mais uma parcela do aux�lio-moradia. O resultado da assembleia ser� levado ao ministro.