Bras�lia - Empenhado num ajuste fiscal para "salvar" as contas p�blicas, o governo federal pagou nos �ltimos quatro anos pens�es indevidas a "filhas solteiras" de servidores que eram, na pr�tica, casadas ou at� do sexo masculino. Bancou tamb�m benef�cios para "filhos" de funcion�rios p�blicos nascidos mais de um ano ap�s a morte dos pais. E houve quem recebesse aux�lio-creche sem ter, nos registros oficiais, nenhuma crian�a em casa.
Os exemplos constam de uma extensa lista de irregularidades detectadas pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) na folha de pagamentos da administra��o direta, de autarquias e funda��es. Por ano, ela consome R$ 129 bilh�es para remunerar 1,2 milh�o de trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas.
As conclus�es foram obtidas ap�s o cruzamento de informa��es da folha de pagamentos de 259 �rg�os com dados de outros sistemas oficiais. O trabalho foi feito em per�odos de 2011, 2012, 2013 e 2014.
Na maioria dos casos, a CGU mandou corrigir o que chama de "inconsist�ncias", causadoras de preju�zo, logo que descobertas. Com os cortes, houve economia de R$ 1,2 bilh�o at� dezembro do ano passado, conforme relat�rio do �rg�o.
Para o governo, a economia � considerada simb�lica diante da necessidade de cortes de gastos. Recentemente, o Minist�rio do Planejamento anunciou que vai cessar at� a impress�o de contracheques do funcionalismo. Tudo para n�o gastar R$ 40 milh�es anuais com tinta e papel.
O que foi pago de forma irregular at� o pente-fino da CGU n�o foi calculado, tampouco ser� recuperado. � que, salvo exce��es, parte-se do princ�pio de que os servidores receberam por erro dos departamentos de recursos humanos, e n�o de m� f�. Segundo a CGU, os tribunais j� firmaram jurisprud�ncia a respeito, entendendo que n�o cabe devolu��o nesses casos.
'Corre��o'
"De maneira geral, o relat�rio n�o trata de fraudes. O trabalho detectou oportunidades de corre��o", afirma o secret�rio federal de Controle Interno, Francisco Eduardo de Holanda Bessa, explicando que, s� em casos de golpe, abre-se um processo administrativo para punir o servidor envolvido e buscar o ressarcimento devido.
Os auditores descobriram, por exemplo, 153 casos em que funcion�rios mudaram as pr�prias informa��es nos sistemas de recursos humanos, dando margem a aumento de sal�rio. Trata-se, no entanto, de uma situa��o rara entre as 330 mil falhas detectadas.
Algumas s�o mais frequentes, como quando o empregador faz descontos menores que os devidos no contracheque. Servidores e pensionistas que tiveram parcelas de devolu��o ao er�rio interrompidas ou mesmo alteradas representaram, nos per�odos investigados, um preju�zo de R$ 253 milh�es aos cofres p�blicos. Eram 12 mil exemplos.
Chama a aten��o tamb�m o fato de a auditoria citar ao menos 260 casos em que "filhas solteiras" de servidores mortos, maiores de idade, recebiam pens�es, mas tinham estado civil distinto. Dessas, 62 eram casadas. Outras 41 pensionistas, com direito ao mesmo benef�cio, eram homens e seis estavam registradas com "sexo inexistente".
Os nomes dos envolvidos n�o s�o divulgados pelo �rg�o.
"As informa��es foram enviadas aos gestores. Contudo, a CGU deve preserv�-las, j� que indicam problemas que j� foram resolvidos e outros que ainda est�o sob monitoramento", informam os respons�veis pela auditoria.
Ao menos 67 "filhos" de servidores recebiam pens�o, mas nasceram mais de um ano ap�s a morte do instituidor do benef�cio (pai ou m�e). Em mais 232 casos, os "filhos" eram mais velhos que o pai ou a m�e.
Teto
Um grupo de 19 pessoas ganhava acima do teto do funcionalismo p�blico, hoje em R$ 33,7 mil. E mais 3.390 tiveram reajustes generosos, que alcan�aram mais de 200% entre 2008 e 2011. A CGU diz que o trabalho continuar� sendo feito de tempos em tempos, para cortar mais gastos.