O deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) disse, na tarde desta ter�a-feira, que vai recorrer da decis�o da Justi�a do Rio de Janeiro que o condenou ao pagamento de indeniza��o de R$ 150 mil por declara��es contra homossexuais durante o programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido em mar�o de 2011. Segundo ele, a indeniza��o deve subir, na verdade, para cerca de “R$ 250 mil, com juros e corre��o monet�ria”. "Eu n�o sou homof�bico, gordof�bico, flamengof�bico, heterof�bico. O governo que estimula isso atrav�s do Plano Nacional de Promo��o de Direitos Humanos e Cidadania LGBT. O governo � que joga homo contra h�tero." Segundo ele, � a primeira vez que � condenado.
O advogado de Bolsonaro est� analisando a senten�a para definir que medidas poder�o ser tomadas. “Pelo que parece, em um primeiro momento, ela (a ju�za Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara C�vel do F�rum de Madureira) est� me condenando pelo que se podia chamar, no linguajar popular, de o conjunto da obra. Entra caso Preta Gil, racismo, homofobia. Ela alega que programas televisivos ou outros locais fora da C�mara n�o configuram atividade parlamentar”.
Bolsonaro diz que o programa do CQC foi editado e que a Band n�o tem mais o material bruto. "Nesse caso, o procurador Rodrigo Janot pediu o arquivamento da a��o contra mim que estava Supremo Tribunal Federal porque pedi a fita bruta do programa CQC e eles n�o t�m mais, porque foi reutilizada. Desde o primeiro dia eu falei que foi editado. Eles pegaram a pergunta sobre negra e eu respondo sobre gay. N�o existe prova contra mim. Um caso com repercuss�o at� fora do Brasil, em que eu poderia pegar at� 8 anos de pris�o (por racismo), e n�o tem prova".
A decis�o da ju�za Luciana Santos Teixeira se baseou em a��o civil p�blica ajuizada pelos grupos Diversidade Niter�i, Cabo Free de Conscientiza��o Homossexual e Combate � Homofobia e Arco-�ris de Conscientiza��o. O dinheiro ser� destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Minist�rio da Justi�a. Durante o programa na TV Bandeirantes, Bolsonaro afian�ou que nunca lhe passou pela cabe�a ter um filho 'gay' porque seus filhos tiveram boa educa��o e um pai presente. "Ent�o, n�o corro esse risco”, manifestou, na ocasi�o.
A ju�za considerou que Bolsonaro infringiu o Artigo 187 do C�digo Civil, ao abusar de seu direito de liberdade de express�o para cometer um il�cito civil. O deputado prometeu continuar defendendo a fam�lia e a condi��o das crian�as nas escolas. Nesse sentido, confirmou sua posi��o contr�ria ao projeto Escola sem Homofobia, que estacava a forma��o de educadores para tratar quest�es relacionadas ao g�nero e � sexualidade. O material do projeto, que seria distribu�do nas escolas para combater a viol�ncia e o preconceito contra a popula��o LGBT (composta por travestis, transexuais, gays, l�sbicas, bissexuais e outros grupos), acabou denominado “kit gay” por seus opositores por "estimular o homossexualismo e a promiscuidade”. O projeto acabou suspenso, em 2011.
“Com todo o respeito � Sua Excel�ncia, eu vou continuar lutando contra a implanta��o desse material para as crian�as a partir de 6 anos de idade, nas escolas. Esse � o meu trabalho parlamentar”. Jair Bolsonaro sugeriu que a ju�za deveria encaminhar o processo para a corregedoria da C�mara para ver se ele pode continuar sendo deputado ou n�o. Ele entende que a magistrada “est� calando a minha voz”, ao interpretar que, ao se pronunciar no programa televisivo, ele n�o estava sob o manto da imunidade parlamentar.
“Eu entendo que n�o ofendi ningu�m em programa nenhum”. Admitiu que, por vezes, o discurso � pesado e exaltado de um lado ou de outro. Informou que esse pode ser o primeiro caso de condena��o por homofobia no Brasil. O recurso dever� citar o Artigo 53 da Constitui��o, que garante que os deputados e senadores s�o inviol�veis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opini�es, palavras e votos.
Com Ag�ncia Brasil e Estado