A�cio Neves defende financiamento misto de campanhas

Bras�lia - O senador e presidente do PSDB, A�cio Neves (MG), defendeu nesta quinta-feira seis pontos de consenso do partido para uma proposta de reforma pol�tica: fim da reelei��o e mandatos de 5 anos para todos os cargos; voto distrital misto; fim das coliga��es proporcionais; cl�usula de barreira para limitar o n�mero de partidos no Congresso; mudan�a na distribui��o do tempo de televis�o; e o financiamento misto de campanhas. "N�s elencamos seis pontos que n�o s�o unanimidade no nosso partido, mas s�o consenso", afirmou.

Antes de explicar cada um dos pontos, o senador defendeu o parlamentarismo, sistema que foi derrotado pelo presidencialismo no plebiscito de 1993. "Fomos no nosso nascimento e continuamos sendo um partido que defende parlamentarismo", disse, classificando o modelo como "mais est�vel e avan�ado". "Acredito que em algum momento essa discuss�o amadurecer�".

A�cio afirmou que o PSDB defende limites nos valores de doa��es de pessoas f�sicas e proibi��o de doa��es de empresas a candidatos. "Defendo que as candidaturas individuais possam receber recursos de pessoas f�sicas at� um limite, n�o sei se R$ 15 mil, R$ 20 mil. Eu n�o impediria o financiamento de pessoas jur�dicas, mas restringiria aos partidos, que internamente definiria como distribuir", disse.

'Calibragem'

O senador participa de audi�ncia p�blica das comiss�es especiais sobre a reforma pol�tica no �mbito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 182/2007. A�cio defendeu ainda uma "calibragem" do fundo partid�rio em ano eleitoral para que os partidos dependam menos de recursos privados. Ele sugeriu tamb�m que a capta��o de recursos para financiar as campanhas ocorra em julho para que as campanhas aconte�am entre agosto e setembro com a previs�o de gastos j� definida.

A legenda defendeu o voto distrital misto similar ao adotado na Coreia do Sul, com candidatos eleitos nos distritos e por listas elaboradas pelos partidos para n�o "privar o parlamento de figuras nacionais e representantes de correntes de diferentes matizes que n�o t�m necessariamente base local".

Outro ponto sobre o qual o PSDB fechou quest�o � o fim da coliga��es proporcionais. O partido quer evitar que legendas de diferentes correntes ideol�gicas se unam em uma mesma candidatura. A proposta seria necess�ria, de acordo com A�cio, para que os militantes possam "militar em partidos de maior representatividade" no debate pol�tico. "Isso � algo que deveria ser objeto de entendimento entre um conjunto grande de partidos aqui na C�mara", disse.

'Abusos'

O senador disse tamb�m que o PSDB defende uma cl�usula de barreira que pe�a uma quantidade m�nima de votos recebidos para a distribui��o de cadeiras no Congresso. A medida seria uma forma de reduzir o n�mero de partidos com assento no Congresso - hoje h� parlamentares de 28 legendas. "Acho que esse corte reduziria para algo como dez partidos em funcionamento no parlamento", disse. A�cio disse que a reelei��o permite "abusos enormes" com a "utiliza��o sem limites do Estado nacional, da m�quina, em benef�cio de uma candidatura". Segundo ele, por isso, o PSDB vai defender mandatos �nicos de cinco anos.

Candidato derrotado na elei��o presidencial do ano passado, na qual disputou com tempo de TV menor que o da candidata reeleita Dilma Rousseff no primeiro turno - no segundo turno os tempos s�o iguais -, A�cio disse que seu partido defende o fim do "mercado persa que virou o tempo de televis�o". "N�o � poss�vel continuarmos assistindo a cada elei��o a mercantiliza��o da vida pol�tica. Ouso, em car�ter pessoal, dizer que me parece mais razo�vel ainda que o espa�o do tempo seja dividido apenas entre os cabe�as de chapa", disse. Hoje o c�lculo do tempo para cada chapa leva em considera��o o tamanho da bancada na C�mara dos partidos que formam a coliga��o.