Dilma est� sob amea�a de impeachment por causa de "pedaladas fiscais"

O relat�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que apontou “pedaladas fiscais” do governo federal para inflar artificialmente seus resultados e melhorar as contas do pa�s nos �ltimos dois anos tornou-se uma muni��o a mais para os partidos de oposi��o – PSDB, DEM, PPS, SD e PV –, que j� encomendaram a juristas um parecer com argumentos cab�veis para um poss�vel pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Desta vez, a oposi��o se baseia em inspe��o realizada pelo TCU, que teve como conclus�o o fato de o Executivo ter incorrido em crime de responsabilidade fiscal ao n�o repassar cerca de R$ 40 bilh�es nas contas do Banco do Brasil, Caixa Econ�mica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para “engordar” a contabilidade fiscal. O presidente nacional do PSDB, senador A�cio Neves (PSDB), afirmou ontem que, se for comprovada a participa��o da presidente Dilma nas “pedaladas”, a legenda far� o pedido de impedimento da petista.

“Segundo o TCU, � crime de responsabilidade. O que precisamos agora averiguar � quais foram os respons�veis por essa fraude, porque h� uma proibi��o formal. Os bancos p�blicos n�o podem emprestar para o Tesouro. E foi isso que, de forma maquiada, a �ltima equipe econ�mica fez”, disse o tucano. O relat�rio do TCU, de autoria do ministro Jos� M�cio, lista o ent�o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e outras 16 autoridades do governo para dar explica��es sobre as opera��es. Nada diz sobre Dilma.

Para a abertura de um processo de impeachment, � preciso primeiro a autoriza��o do presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que at� agora diz n�o haver motivos para tal. Al�m disso, dois ter�os dos 513 deputados federais – 342 – devem aprovar no plen�rio. Em caso positivo, a presidente � afastada do cargo at� o final do processo, que � feito pelo Senado.

A inspe��o do TCU foi realizada entre 22 de setembro e 21 de novembro do ano passado, a pedido do Minist�rio P�blico Federal. Foram investigadas opera��es no Banco Central, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econ�mica Federal, Banco do Brasil, BNDES, minist�rios do Trabalho, Desenvolvimento Social, Cidades e Instituto Nacional do Seguro Social. O volume de recursos fiscalizados chegou a R$ 1,17 trilh�o, valor correspondente � d�vida interna l�quida do governo no final de outubro de 2014.

Ao final, os t�cnicos encontraram irregularidades em rela��o a atrasos em repasses de verbas a institui��es financeiras pertencentes ou controladas pelo Executivo para programas como o Bolsa Fam�lia, abono salarial, seguro-desemprego e outros benef�cios e subs�dios, implicando na viola��o de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) referentes � contrata��o de opera��es de cr�dito. Tamb�m foi verificado atraso nas transfer�ncias de verbas para estados, Distrito Federal e munic�pios.

Esses atrasos se referem especialmente ao pagamento de royalties de petr�leo e compensa��es financeiras pelo uso de recursos h�dricos. Os repasses deveriam ser feitos at� o �ltimo dia de cada m�s, mas a partir de fevereiro de 2014, passaram a ser realizados no primeiro dia �til do m�s subsequente. As ordens banc�rias at� eram expedidas no dia correto, mas ap�s o hor�rio limite para o saque. Com a estrat�gia, a Uni�o conseguia aumentar a receita corrente l�quida (RCL), par�metro importante para cumprir metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Outra irregularidade � o uso de recursos de bancos p�blicos para custear programas do governo. Para se ter uma ideia, ao longo de 2013 e nos sete primeiros meses de 2014, as verbas para o seguro-desemprego (R$ 87 milh�es), abono salarial (R$ 936,2 milh�es) e Bolsa Fam�lia (R$ 717,3 milh�es) vieram da CEF, em uma esp�cie de “cheque especial” para a Uni�o. Parte das despesas com o Programa Minha casa, minha vida (R$ 6,2 bilh�es) foi custeada com adiantamentos concedidos pelo FGTS, sem autoriza��o prevista em lei or�ament�ria ou na Lei de Cr�ditos Adicionais.

AS PEDALADAS

O que o TCU constatou

Altera��o na forma de contabiliza��o do pagamento de R$ 4 bilh�es em benef�cios da Previd�ncia Social entre fevereiro e maio de 2014

Atraso no repasse a estados e munic�pios referentes aos royalties de petr�leo e compensa��o financeira pelo uso de recursos h�dricos

Atraso nas libera��es do sal�rio-educa��o ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), e deste aos estados e munic�pios

Entre 2013 e 2014, os recursos para o seguro-desemprego (R$ 87 milh�es), abono salarial (R$ 936,2 milh�es) e Bolsa Fam�lia (R$ 717,3 milh�es) vieram da Caixa Econ�mica Federal, em uma esp�cie de “cheque especial” para a Uni�o

Parte das despesas com o Programa Minha casa, minha vida (R$ 6,2 bilh�es)     foi custeada com adiantamentos concedidos pelo FGTS, sem autoriza��o em lei

Atraso em subven��o econ�mica para o Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI) entre 2010 E 2014.