Curitiba – O Minist�rio P�blico Federal est� confiante na condena��o do ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto por corrup��o e lavagem de dinheiro. J� existem provas documentais e ind�cios suficientes para mant�-lo na pris�o. A avalia��o � do procurador regional da Rep�blica Carlos Fernando dos Santos Lima, de 50 anos, coordenador da for�a-tarefa de nove integrantes do MPF na Opera��o Lava-Jato.
Lima � paranaense de Apucarana, no interior do estado, e tem mestrado na Cornell Law School, nos EUA, com experi�ncia na �rea financeira. Foi escritur�rio do Banco do Brasil entre 1978 e 1991 e chegou a estudar economia na Universidade Federal do Paran�. Ap�s se formar em direito, atuou na promotoria estadual de 1991 a 1995. No Minist�rio P�blico Federal, fez parte das investiga��es sobre lavagem de dinheiro do caso Banestado, em que mais de US$ 30 bilh�es foram remetidos ao exterior, parte deles em esquemas de sonega��o, corrup��o e contrabando.
O advogado de Jo�o Vaccari Neto, Luiz Fl�vio D’Urso, divulgou nota rebatendo as acusa��es contra o ex-tesoureiro do PT. Quais as principais provas sobre a culpa dele?
Tamanho da nota n�o faz diferen�a. Est� totalmente equivocado. Palavra de colaborador tem validade. Documentalmente, temos a prova dos pagamentos feitos � gr�fica Atitude, que tem uma vincula��o �bvia com o Partido dos Trabalhadores e com a CUT (Central �nica dos Trabalhadores).
A gr�fica presta servi�o at� para a Presid�ncia da Rep�blica. Essa rela��o refor�a liga��es com o partido?
Qualquer desses fatos deve ser considerado como indicativo. O simples fato de ser uma vinculada � CUT, j� ter tido problemas na campanha de 2010, j� � indicativo porque o Vaccari sempre foi algu�m que arrecada dinheiro para o PT.
A defesa de Vaccari cita que “para tudo h� uma explica��o” sobre a movimenta��o financeira. � poss�vel?
S� n�o explica. Parece ter todos os indicativos de lavagem. Nesse caso a fam�lia tem envolvimento porque as opera��es da esposa (Giselda) t�m uma s�rie de dep�sitos na conta que somam um valor consider�vel. Temos essa opera��o da filha, da Marice (Lima, cunhada) com a OAS. Tem a opera��o envolvendo os R$ 280 mil relacionados � incorpora��o imobili�ria de Indaiatuba (SP), ainda sob investiga��o. Tem a quest�o patrimonial, de recursos da Petrobras atrav�s da gr�fica. N�o h� presta��o de servi�o algum. Ele (D’Urso) n�o mostra a legalidade das opera��es. N�s temos indicativos. A valora��o do apartamento da Marice (no Guaruj�, no litoral de S�o Paulo) � absurda, aquele distrato, venda posterior por um valor inferior ao que ela recebe. Tem o fato de a OAS estar no esc�ndalo da Petrobras. Ali � lavagem de dinheiro.
A troca de torpedos entre o doleiro Alberto Youssef com executivos da OAS com o pedido de dep�sito na conta da cunhada de Vaccari � importante?
Sim. O (Ricardo) Beghiroli (da OAS) determinando pagamentos. Isso n�o � colaborador: � o blackberry, intercepta��o.
No Brasil, mesmo quando eu compro um carro roubado sem saber, sou obrigado a devolv�-lo. Se um partido recebe dinheiro desviado da Petrobras sem conhecer a origem e o registra no TSE, ele precisa devolver os valores?
Sim. Produto de crime tem que ser sempre devolvido.
Se o partido j� gastou o dinheiro, desconta-se do fundo partid�rio?
Falamos teoricamente. Sequestro criminal serve para recuperar valores que s�o produto de crime. A doa��o oficial n�o transforma aquilo em dinheiro l�cito. � apenas o m�todo pelo qual se lava o dinheiro.
Por que o MPF diz que Vaccari sabia que era dinheiro de corrup��o? H� chances de o PT n�o saber?
Temos cinco colaboradores falando isso. S�o independentes e que n�o participam das mesmas rela��es e mesmos esquemas.
Mas o senhor precisa de mais para colocar ele na cadeia por isso?
N�o creio.
N�o precisaria de uma prova documental?
Eu tenho. A doa��o n�o foi feita?
H� uma prova de que Vaccari sabia?
Isso a� � uma daquelas impossibilidades. Onde existe prova documental desse tipo de relacionamento?
N�o seria necess�rio, por exemplo, um depoimento de uma testemunha que n�o � colaboradora?
Pode ser, mas cinco colaboradores mais prova documental � mais que suficiente. Uma jurisprud�ncia antiga diz assim: um ind�cio n�o � suficiente para condenar. A soma de diversos ind�cios – n�o de provas – � suficiente para condenar. Essa � nossa tradi��o no direito brasileiro. Sabemos que a colabora��o de um colaborador n�o � suficiente. Dois colaboradores pode ser. Tr�s, talvez. Quatro, talvez. Cinco, talvez. Mas cinco mais comprova��o documental e mais (provas) do cartel e mais tudo? Voc� tem que olhar a pintura como um todo.
A investiga��o � uma obra de arte?
Est� bem razo�vel. � como uma pintura impressionista. Se voc� olhar de perto, voc� v� um borr�o. Se olhar de longe, v� uma paisagem.
HABEAS CORPUS
A defesa do ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto protocolou na noite de sexta-feira, por volta das 22h, no Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4) um pedido de habeas corpus. A defesa argumenta que a medida em favor de Vaccari se justifica por ele “estar sofrendo constrangimento ilegal emanado de ato do MP (Minist�rio P�blico)”. O documento sustenta que a pris�o foi realizada com base em informa��es obtidas apenas por declara��es feitas em dela��o premiada, sem qualquer outra prova.