Dilma sanciona Or�amento de 2015 e triplica verba do Fundo Partid�rio

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira o Or�amento Geral da Uni�o de 2015. A lei s� ser� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o na quarta-feira (22), quando ser� poss�vel os pontos inclu�dos pelo Congresso Nacional. J� se sabe, por�m, que o Fundo Partid�rio foi aprovado sem vetos. Sendo assim, o valor de R$ 289,5 milh�es, destinado aos partidos, foi triplicado e passar� para R$ 867,5 milh�es.

A amplia��o do fundo partid�rio j� tinha sido pedida por representantes de partidos, como o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), e o l�der do PT, Rui Falc�o. Os principais fatores apontados por auxiliares de Dilma para a san��o foram de evitar novos atritos com o Congresso Nacional em um momento crucial para a aprova��o das Medidas Provis�rias (MPs) do ajuste fiscal e, ainda, refor�ar o discurso petista em defesa do financiamento p�blico de campanhas eleitorais.

O PT ser� o partido que mais vai receber o volume de recursos do fundo partid�rio. A legenda ganhar� R$ 116 milh�es, segundo c�lculo da Consultoria de Or�amento da C�mara dos Deputados.

Agora, o governo tem 30 dias para definir o contingenciamento (bloqueio) de verbas para o resto do ano. At� l�, vale o decreto que limita os gastos discricion�rios (n�o obrigat�rios) entre janeiro e abril aos montantes gastos nos mesmos meses de 2013. Os cortes s�o necess�rios para que o setor p�blico alcance a meta de super�vit prim�rio – poupan�a para pagar os juros da d�vida p�blica – de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa�s) em 2015.

Com a san��o do Or�amento, o governo poder� executar investimentos, como obras p�blicas e compras de equipamentos, com verba do ano corrente. Desde o in�cio de 2015, todos os investimentos vinham sendo feitos por meio de restos a pagar – verbas empenhadas (autorizadas) em anos anteriores.

A san��o do Or�amento ocorre com quase cinco meses de atraso. Tradicionalmente, a lei or�ament�ria � aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano anterior e sancionada nos �ltimos dias de dezembro. O Or�amento de 2015 s� foi aprovado pelo Congresso Nacional em mar�o. O prazo para a san��o do texto acabava hoje.
(Com Ag�ncia Brasil)