O l�der do governo na C�mara, deputado Jos� Guimar�es (PT-CE), afirmou que h� acordo entre partidos da base e parte da oposi��o para concluir nesta quarta-feira, 22, a vota��o do Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceiriza��o no pa�s.
De acordo com ele, os partidos est�o fechando consenso sobre emendas para mudar trechos do texto-base j� aprovado em plen�rio. "Acho que tende a ser uma vota��o r�pida porque j� tem acordo", disse.
O acerto envolve tr�s pontos: a responsabilidade solid�ria que obriga empresas contratantes a responderem pelo pagamento de direitos trabalhistas a funcion�rios da terceirizada; a redu��o de 24 para 12 meses no tempo m�nimo para ex-funcion�rio de empresa contratante prestar servi�o como terceirizado; e cobran�a de 5,5% da receita de terceirizada n�o especializada em fornecer m�o de obra como INSS - hoje, a categoria recolhe 20% sobre a folha de pagamento.
As conversas tamb�m avan�aram, segundo o l�der governista, com o PSDB. Na semana passada, tucanos e petistas se uniram para adiar a vota��o das emendas, o que irritou o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Est� tendo conversa (com o PSDB), porque metade da bancada (tucana) est� dividida", disse.
De acordo com ele, os partidos est�o fechando consenso sobre emendas para mudar trechos do texto-base j� aprovado em plen�rio. "Acho que tende a ser uma vota��o r�pida porque j� tem acordo", disse.
O acerto envolve tr�s pontos: a responsabilidade solid�ria que obriga empresas contratantes a responderem pelo pagamento de direitos trabalhistas a funcion�rios da terceirizada; a redu��o de 24 para 12 meses no tempo m�nimo para ex-funcion�rio de empresa contratante prestar servi�o como terceirizado; e cobran�a de 5,5% da receita de terceirizada n�o especializada em fornecer m�o de obra como INSS - hoje, a categoria recolhe 20% sobre a folha de pagamento.
As conversas tamb�m avan�aram, segundo o l�der governista, com o PSDB. Na semana passada, tucanos e petistas se uniram para adiar a vota��o das emendas, o que irritou o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Est� tendo conversa (com o PSDB), porque metade da bancada (tucana) est� dividida", disse.