Bras�lia – Com quase quatro meses de atraso, a presidente Dilma Rousseff sancionou ontem � noite o Or�amento Geral da Uni�o deste ano. Um dos principais pontos � o fundo partid�rio, que interessa diretamente �s legendas porque existe uma dificuldade de financiamento privado por causa da Opera��o Lava-Jato, desencadeada no ano passado e que comprometeu a arrecada��o eleitoral de 2014. H� expectativa tamb�m de que impacte nas contas da disputa municipal de 2016.
Dentro do governo, a expectativa agora � em rela��o ao tamanho das tesouradas que a presidente far� no or�amento dos minist�rios. At� meados de maio, segundo fontes palacianas, ser� editado o decreto com o contingenciamento de verbas de cada pasta. H� uma disputa dentro do governo sobre o tamanho do corte, que ficar� entre R$ 60 bilh�es e R$ 80 bilh�es, o valor desejado pela equipe econ�mica.
A tend�ncia � que o governo edite um decreto nos pr�ximos dias mantendo o corte tempor�rio de 33% das verbas de cada minist�rio, que ficar� em vigor at� a defini��o final.
Fundo contingenciado
O vice-presidente Michel Temer (PMDB) disse ontem que o aumento dos recursos destinados ao fundo partid�rio n�o deve prejudicar o ajuste fiscal defendido pelo governo. Do projeto original � vers�o sancionada, o valor saltou de R$ 289,5 milh�es a R$ 867,5 milh�es. “Prejudicar o ajuste fiscal n�o prejudica, em primeiro lugar”, disse, em visita a Lisboa. Apesar de ter sido um senador peemedebista, Romero Juc�, relator do Or�amento no Congresso, quem triplicou a verba destinada ao fundo, o partido pediu que Dilma vetasse o aumento. “O PMDB teve essa preocupa��o, tendo em vista o ajuste fiscal”, defendeu Temer. O vice-presidente defendeu o novo valor, argumentando que uma parte ainda pode ser retida. “Creio que se chegou a um meio-termo razo�vel, at� porque pode haver um contingenciamento ainda neste ano. Ou seja, uma parte dessa verba que foi acrescida poder� vir a ser contingenciada em face do ajuste econ�mico”, afirmou o vice-presidente.