Cerca de 40 manifestantes contra e a favor ao Projeto de Lei 4.330 fazem um protesto, nesta manh� de quarta-feira (22/4), na �rea de desembarque do Aeroporto JK, em Bras�lia. A maioria deles � contra o texto que regulamenta os contratos de terceiriza��o. Segundo a Pol�cia Militar, o ato pac�fico teve in�cio �s 7h e a previs�o � de que os grupos permane�am no local at� �s 11h. O objetivo � chamar a aten��o da popula��o – em especial dos v�rios parlamentares que desembarcam no terminal hoje – para os pr�s e contras do texto.
O secret�rio de finan�as da Central �nica dos Trabalhadores no Distrito Federal (CUT-DF), Julimar Roberto de Oliveira, diz que o protesto desta manh� ocorre em outros estados, no intuito de esclarecer o significado do projeto de lei. Segundo ele, at� mesmo parlamentares que votaram a favor do texto na C�mara, “fizeram sem o devido conhecimento do que � o projeto” e hoje se mostram contr�rios.
Segundo levantamento da CUT, o Brasil tem aproximadamente 12 milh�es de trabalhadores terceirizados e o PL 4.330 prop�e o acr�scimo de outros 40 milh�es de empregados em todos os setores, p�blicos ou privados, “ao inv�s de regularizar a situa��o dos j� existentes”. O secret�rio Julimar Roberto explicou que esses terceirizados trabalham 3 horas a mais, em m�dia, do que os demais trabalhadores e recebem cerca de 25% de sal�rio a menos.
Sem coment�rios
V�rios parlamentares que desembarcavam no aeroporto evitaram opinar sobre o assunto e tentaram evitar falar com a imprensa e com os pr�prios manifestantes. Questionada sobre o tema, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) afirma ser a favor da terceiriza��o, mas contra o projeto da forma como � apresentado. Ela afirmou que o texto precisa ser melhor avaliado. A deputada Maria do Ros�rio (PT-RS), tamb�m disse ser contra o PL, ressaltando que ele permite at� a “quarteriza��o” do trabalho e precariza a m�o-de-obra trabalhista. Ela tamb�m afirmou que reconhe que o projeto � uma reforma trabalhista, mas “n�o a que o povo merece”.
Os poucos integrantes do grupo de favor�veis � terceiriza��o, que representava a Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp), circulavam com faixas e faziam panfletagem no local. N�o havia nenhum representante no local para falar com a reportagem.
Emendas na pauta
O texto principal do PL j� foi aprovado pelos deputados no come�o do m�s. No entanto restam as an�lises de sugest�es de emendas no texto original. A previs�o � de que a vota��o seja conclu�da ainda hoje. Uma das altera��es � a que amplia a contrata��o de terceirizados, para exercer qualquer fun��o. A emenda foi bastante criticada por centrais sindicais e defendida por empres�rios. Hoje, o tipo de contrato s� � permitido para a chamada atividade-meio (como servi�os de limpeza e seguran�a), e n�o atividade-fim da empresa.