O ministro das Comunica��es, Ricardo Berzoini, disse nesta quarta-feira, ao deixar reuni�o do n�cleo de coordena��o pol�tica do governo com l�deres de partidos da base, que � preciso "perseveran�a" para chegar a um acordo sobre o projeto de lei que regulamenta a terceiriza��o no Pa�s. "Se n�o houver perseveran�a e firmeza dos l�deres, n�s podemos n�o chegar a um acordo para votar", disse.
A C�mara retoma hoje a vota��o de emendas que podem mudar substancialmente o texto-base do projeto, j� aprovado pela Casa h� duas semanas, � revelia da vontade do Pal�cio do Planalto. Berzoini avaliou que � preciso avan�ar em pontos que o PMDB e outros aliados divergem da orienta��o do Pal�cio do Planalto antes do in�cio da vota��o das emendas.
Segundo ele, o encontro serviu para tentar "organizar as diverg�ncias" que o Projeto de Lei 4.330/2004 gerou na base. "H� uma tentativa de pelo menos organizar as diverg�ncia. A medida que algumas medidas s�o quest�o de princ�pios para alguns partidos e as posi��es s�o divergentes na base e na oposi��o, organizar as diverg�ncias seria um avan�o para a gente poder caminhar para uma vota��o que pelo menos possa trazer algum entendimento sobre o m�rito da mat�ria", afirmou.
Berzoini disse que ainda h� conflito sobre o pedido do Minist�rio da Fazenda para que empresas bom baixo uso de m�o de obra como na sua atividade terceirizada recolham uma al�quota de 5,5% sobre a receita como contribui��o ao INSS - hoje, essa categoria paga 20% sobe a folha de pagamento, enquanto setores com uso intensivo de pessoal recolhe 11% da receita.
Outro ponto de diverg�ncia est� na defini��o de atividade-fim e atividade-meio. O governo defende que apenas a atividade-meio seja permitida. "A quest�o da atividade-fim e atividade-meio � fundamental para a organiza��o da negocia��o coletiva no Brasil. Ent�o s�o dois temas centrais (junto com o INSS) que se desdobram em quatro ou cinco outros temas cada um", disse.
O l�der do PMDB, Leonardo Pisciani (RJ), deixou a reuni�o afirmando que o PT precisa retirar uma emenda definindo a terceiriza��o apenas nas atividades-meio. Caso contr�rio, o governo pode perder na vota��o os pontos que tenta mudar no texto-base do projeto da terceiriza��o. "� um sentimento que tenho do que tenho visto na C�mara", disse. "Eu diria que o governo para ver a sua proposta aprovada precisa convencer o PT", afirmou.
J� o ministro da Avia��o Civil, Eliseu Padilha, que integra a coordena��o pol�tica do governo, disse que h� dois pontos de consenso na base: a responsabilidade solid�ria que obriga a empresa contratante a responder no caso de a terceirizada n�o pagar diretos trabalhistas; e a regra para que ex-funcion�rios s� prestem servi�o como terceirizados � sua antiga empregadora ap�s 12 meses do fim do v�nculo empregat�cio - no texto-base do projeto da terceiriza��o esse prazo era de 24 meses.
"No processo de negocia��o pol�tica tudo � poss�vel. Temos a miss�o de tentar construir o consenso, tentar fazer com que a base do governo possa ser preservada como base. N�o pode de nenhuma forma sair daqui com fracionamento, com todo mundo pensando que tem raz�o ou pensando que n�o tem raz�o", disse Padilha.