A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o governo reconhece a import�ncia do projeto que regulamenta a terceiriza��o, mas avaliou que ele deve ser discutido com equil�brio e n�o pode significar a perda de direitos trabalhistas e de arrecada��o. O projeto est� em discuss�o no Congresso Nacional.
Na avalia��o da presidente, a terceiriza��o tal como ocorre hoje tem uma “�rea cinzenta que tem que ser regulamentada”. Dilma deu as declara��es em entrevista a jornalistas, durante visita a Xanxer�, em Santa Catarina.
“A terceiriza��o tem de estar ancorada em duas exig�ncias: de um lado, o pagamento de impostos, porque n�o podemos virar um pa�s onde ningu�m paga imposto, porque voc� aceitar� uma rela��o chamada de 'pjotiza��o' que � transformar em pessoa jur�dica todos os integrantes de uma empresa. Com isso, voc� n�o teria pagamentos de impostos, principalmente de contribui��o previdenci�ria. Transformar em 'pjotiza��o' significa, por outro lado, a perda de direitos trabalhistas importantes conquistados ao longo do tempo”, explicou.
A presidente tamb�m falou sobre o ponto pol�mico do projeto que envolve a libera��o da terceiriza��o para a atividade-fim. Atualmente, apenas a atividade-meio pode ter trabalhadores terceirizados.
“O governo acha que tem de ter equil�brio, reconhece a import�ncia de ter uma legisla��o sobre a terceiriza��o e acha que tem de ter esse equil�brio que significa sobretudo que voc� n�o elimine a diferen�a entre atividades fins e meio para todas as atividades existentes em uma economia”, disse.