Bras�lia - Com temor de um efeito cascata ap�s o "calote" do Rio Grande do Sul no pagamento da d�vida com a Uni�o, o governo Dilma Rousseff passou a apoiar a proposta do senador oposicionista Jos� Serra (PSDB-SP) que permite que Estados e munic�pios usem recursos de dep�sitos judiciais e administrativos. Se a proposta for aprovada, o dinheiro dos dep�sitos poder� ser usado pelos governadores e prefeitos para pagar despesas, por ordem de prefer�ncia, de precat�rios judiciais, d�vida p�blica e investimentos.
A estimativa � que R$ 21 bilh�es poder�o ser injetados nos or�amentos dos governos regionais e, nos anos subsequentes, R$ 1,6 bilh�o a cada ano. A mudan�a nas regras dos dep�sitos para Estados e munic�pios, no entanto, afetar� diretamente o Banco do Brasil e a Caixa Econ�mica Federal, institui��es respons�veis por guardar os recursos. Desde o final de 1998, a Uni�o adota pr�tica semelhante de usar recursos de dep�sitos.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) vai incorporar a proposta do tucano ao parecer que deve apresentar nesta ter�a-feira, em plen�rio ao projeto que trata do prazo para vigorar o novo indexador das d�vidas de Estados e munic�pios com a Uni�o. "Essa � mais uma medida que garantir� um al�vio nos caixas estaduais e municipais, com recursos que hoje est�o parados, em aplica��es financeiras, aguardando senten�as judiciais", afirmou a petista ao Estado. Se aprovado, a mudan�a ter� de passar pela C�mara.
Segundo fontes oficiais, o governo federal � a favor da proposta. Contudo, quer garantias de seguran�a na execu��o de uma senten�a da Justi�a. Uma das principais preocupa��es do governo � com os processos que envolvem dep�sitos de terceiros, por exemplo, quando um propriet�rio vai � Justi�a para n�o pagar o aluguel a um propriet�rio privado.
Sinais
O Executivo enviou sinais ao Congresso de concord�ncia com o projeto ap�s o Rio Grande do Sul anunciar o adiamento do pagamento da parcela da d�vida de abril, de R$ 280 milh�es. O governador Ivo Sartori (PMDB) disse que s� ter� condi��es de quitar a parcela em 10 de maio.
Pela proposta de Serra, Estados e munic�pios poder�o usar at� 70% de todo o bolo dos dep�sitos judiciais e administrativos. O restante dos recursos, 30%, ficar� em um fundo de reserva remunerado pela Selic.
Para a secret�ria de Fazenda de Goi�s, Ana Carla Abr�o, os recursos dos dep�sitos dariam uma ajuda "important�ssima" aos Estados. Segundo ela, os governadores teriam fluxo de caixa, o que diminuiria a press�o por outras fontes de receita. Goi�s, Estado que faz um dos maiores ajustes fiscais do Pa�s, teria direito a sacar R$ 350 milh�es. "O projeto do senador Jos� Serra � de extrema import�ncia para os Estados neste momento. S�o recursos que podem representar um al�vio de liquidez, em tempos de queda de arrecada��o e redu��o dos repasses da Uni�o, e um refor�o no ajuste que os Estados est�o fazendo com tanta dificuldade", disse.