Fazenda dispensa conselheira suspeita de integrar esquema de corrup��o no Carf

Bras�lia - Depois de detalhar as mudan�as que pretende fazer no regimento interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), alvo da Opera��o Zelotes da Pol�cia Federal, o Minist�rio da Fazenda publicou no Di�rio Oficial da Uni�o a dispensa e exonera��o de conselheiros de alguns dos colegiados do �rg�o. Entre os dispensados, est� Meigan Sack Rodrigues, que tinha mandato de conselheira pro tempore, representante dos contribuintes na Terceira Turma Especial da Quarta C�mara da Primeira Se��o de Julgamento do Carf.

Meigan Sack Rodrigues � suspeita de fazer parte do esquema de corrup��o investigado pela Opera��o Zelotes e que foi instalado no Carf para anular ou reduzir multas aplicadas a empresas pela Receita Federal. Dona de escrit�rio, ela seria uma colaboradora de seu pai, Edison Pereira Rodrigues, apontado pelos investigadores como um dos mentores do esquema.

Rodrigues presidiu o 1º Conselho de Contribuintes, �rg�o que antecedeu ao Carf, deixando as fun��es em 2005, e seria procurado pelas grandes empresas para anular ou reduzir as autua��es da Receita por causa das rela��es que mant�m no Carf e de seu amplo conhecimento. As fraudes, que contariam com a participa��o de servidores, conselheiros e de ex-conselheiros, podem ter causado preju�zos de R$ 19 bilh�es aos cofres p�blicos. At� agora, j� foram apuradas perdas em torno de R$ 6 bilh�es.

Dispensas

Al�m de Meigan Sack Rodrigues, o Di�rio Oficial traz a dispensa dos conselheiros Valmir Sandri, na Primeira Turma Ordin�ria da Terceira C�mara da Primeira Se��o, e Mois�s Giacomelli Nunes da Silva, na Segunda Turma Ordin�ria da Quarta C�mara da Primeira Se��o, ambos representantes dos contribuintes. Tamb�m h� a exonera��o de Marcelo Oliveira da presid�ncia da Terceira C�mara da Segunda Se��o de Julgamento do �rg�o.

Outros quatro conselheiros foram dispensados - Maria da Concei��o Arnaldo Jac�, Jos� Valdemir da Silva, Arthur Jos� Andr� Neto e Paulo de Barros Carvalho - todos a pedido; e ainda foi designado Marcus Livio Gomes para o mandato de representante da Sociedade Civil no Comit� de Sele��o de Conselheiros do Carf.

Consulta p�blica

Na segunda-feira, 27, o Minist�rio da Fazenda abriu consulta p�blica sobre o regimento interno do Carf, com o objetivo de melhorar a gest�o do conselho, al�m de ampliar a transpar�ncia e o controle do �rg�o. As propostas de mudan�as ficam em consulta at� 4 de maio. Entre as altera��es sugeridas pela Fazenda, est� a de diminuir o n�mero de turmas de julgamento do �rg�o de 36 para 18. Tamb�m ser�o extintas as turmas especiais de julgamento para processos cujo valor n�o ultrapasse R$ 1 milh�o. Cada turma passar� a ter oito integrantes, em vez de seis.

Outra proposta em consulta � a cria��o de uma gratifica��o de presen�a aos conselheiros dos contribuintes, em valores condizentes � responsabilidade do cargo, e n�o mais em verbas simb�licas. Se aprovada, a medida ser� formalizada em decreto presidencial. "A iniciativa visa a assegurar a independ�ncia dos conselheiros representantes dos contribuintes, que poder�o se dedicar somente �s fun��es judicantes do Carf", disse a Fazenda em nota.