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Estado de Minas

Advogado da Petrobras denuncia fraude em pagamentos de refinaria

Fernando S� confirma press�es para mudar pareceres para beneficiar contratos com empreiteiras


postado em 28/04/2015 13:40

O ex-gerente jur�dico de Abastecimento da Petrobras Fernando de Castro S� afirmou � CPI que apura irregularidades na estatal, nesta ter�a-feira (28/4), que houve fraude em pagamentos na refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro. O advogado disse que houve uma greve na obra. A empresa pediu o adiantamento dos pagamentos.

Minha �rea disse 'n�o' e questionou", contou S�. Entretanto, houve uma "fraude" na medi��o de servi�os n�o prestados. E houve aval de outro parecer. "Fiquei muito chocado porque existia um parecer interno contra a lei e contra a norma da Petrobras", afirmou o hoje gerente de informa��o t�cnica do Centro de Pesquisa da Petrobras, que considerou o caso "grave".

Em depoimento, S� confirmou depoimentos ao minist�rio p�blico em que disse ter sofrido press�es para apoiar pareceres jur�dicos com os quais discordava. A pedido do chefe Eduardo Jorge Albuquerque, ele preparou um dossi� em 2009 sobre problemas que ele identificava desde 2005. Nele, S� criticou a interfer�ncia da associa��o das empreiteiras ( Abemi) na defini��o pr�via de cl�usulas dos contratos. Segundo o advogado, a responsabilidades em caso de s descumprimento contratual e os pagamentos em caso de chuvas ou n�o utiliza��o de equipamentos foram as modifica��es mais danosas.

Ao entregar o dossi�, em julho de 2009, foi afastado do cargo. S� se disse perseguido: seu sal�rio caiu mais de 50%, foi colocado em uma sala isolada sem computador at� novembro, e uma sindic�ncia o amea�ou de puni��es. At� novembro, sofreu dois infartos. Foi depois transferindo para outros setores. "Algumas pessoas queriam que eu fosse punido e n�o fui. N�o podiam me liberar para voltar ao Abastecimento."

"Crime"

S� disse que n�o foi obrigado a tomar atitudes criminosas. Mas estranhou o aumentos soa custos das obras e a participa��o da Petrobras como membro da Abemi, que � a entidade de classe de ser� fornecedores - e n�o d� atividade-fim da petroleira. Para S�, a empresa lhe d� "muito orgulho". "� muito triste ver o que aconteceu com a Petrobras. Me d�i muito. O que foi feito com a Petrobras � um crime de lesa p�tria." S� se recusou a responder quem eram os "bandidos" da Petrobras. "Isso � papel da Justi�a."


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