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Estado de Minas

STF decide que julgamento de mandante de Chacina de Una� ser� em Belo Horizonte

O j�ri de Norberto M�nica estava adiado desde de 2013 aguardando a decis�o do Supremo sobre o local onde seria realizado


postado em 28/04/2015 16:23 / atualizado em 28/04/2015 16:59

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter�a-feira que o fazendeiro Norberto M�nica, acusado de ser mandante da Chacina de Una�, ser� julgado em Belo Horizonte. O r�u entrou com pedido de habeas corpus para mudar a comarca do julgamento para Una�, mas o pedido foi negado pela Justi�a.

O julgamento do habeas corpus estava suspenso desde outubro de 2013, ap�s pedido de vista feito pelo ministro Dias T�ffoli. M�nica � apontado como um dos mandantes do assassinato de tr�s auditores fiscais e de um motorista do Minist�rio do Trabalho. O crime ocorreu em 28 de janeiro de 2004, na cidade de Una� - no Noroeste de Minas.

Inicialmente, Norberto M�nica seria julgado em 17 de setembro de 2013, mas o pr�prio Supremo concedeu liminar adiando o j�ri, at� que o pedido da defesa fosse analisado. Al�m de M�nica, seriam julgados o cerealista Hugo Alves Pimenta e Jos� Alberto de Castro. Com a decis�o de hoje caber� � Justi�a Federal em Minas agendar nova data para que ele e outros re�s sejam julgados.

No julgamento realizado nesta ter�a-feira, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux votaram pela negativa do pedido da defesa, e pela manuten��o do julgamento em Belo Horizonte. A ministra Rosa Weber, hoje presidente da 1ª Turma, j� havia vota��o em sess�o anterior em que o caso foi analisado tamb�m para que o caso permanecesse na capital mineira. Acabou vencido o ministro Marco Aur�lio, que j� havia votado pela aceita��o do pedido da defesa, de que o caso fosse enviado � Justi�a Federal de Una�. O ministro Luis Roberto Barroso se declarou impedido de julgar o caso.

Em 28 de janeiro de 2004, foram assassinatos tr�s auditores fiscais – Nelson Jos� da Silva, Erat�stenes de Almeida Gon�alves e Jo�o Batista Soares Lage – e o motorista do Minist�rio do Trabalho Ailton Pereira de Oliveira, numa rodovia pr�xima a Una�.

Apesar do crime ter sido cometido em 2004, os tr�s primeiros respons�veis pela chacina de Una� s� foram condenados em agosto de 2013. Erinaldo de Vasconcelos Silva recebeu pena de 76 anos e 20 dias por quatro homic�dios triplamente qualificados e por forma��o de quadrilha, Rog�rio Alan Rocha Rios a 94 anos de pris�o pelos mesmos crimes e William Gomes de Miranda a 56 anos de reclus�o por homic�dio triplamente qualificado.


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